O dilema dos policiais na reforma da Previdência

Passada a ressaca pelas comemorações da vitória do governo com a aprovação do texto-base da reforma da Previdência, na Comissão Especial da Câmara Federal, está posto o seguinte dilema: vale a pena arriscar a economia esperada com a reforma para atender os interesses de um segmento da sociedade, no caso os policiais federais, rodoviários federais e legislativos (com atuação no Congresso)?

Pelas suas últimas declarações e movimentos, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), acredita que sim. “Tem equívoco, tem mal- entendido, às vezes se exagera. E com a sensibilidade que existe no Parlamento, isso vai ser corrigido. Não acabou a reforma da Previdência ainda”, disse ele, uma dia após a aprovação do texto-base, sem citar especificamente o caso dos policiais, mas dando o seu recado aos parlamentares.

Já o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), tem convicção que não. “Os deputados precisam compreender que o presidente não é mais presidente de sindicato da segurança pública na Câmara dos Deputados. Se a gente tira uma parte, mesmo que não seja grande, dá sinalização para os outros que não é, de fato, o discurso que se fez desde o início por parte do governo, que era uma reforma igual para todos”.

Maia teme que uma eventual mudança nessa questão gere um “efeito dominó”, já que outras categorias também poderiam pleitear mudanças. Os policiais federais defendem que a idade mínima para a aposentadoria seja de 53 anos para homens e de 52 para mulheres, com um pedágio de 100% sobre o tempo que ainda faltasse para quem estivesse perto de se aposentar, o que daria acesso a integralidade (último salário da carreira) e paridade (reajuste igual aos policiais da ativa). Deputados comemoraram aprovação da reforma na comissão especial da Câmara (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Capitão Augusto, deputado do PSL encarregado pelo presidente para ser o articulador na Câmara em prol da categoria, disse que fará reuniões com o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e com Maia, na próxima semana, para debater um acordo. Para Maia, no entanto, uma solução para o impasse não será simples. “Não dá para dizer que com 55 anos (idade aprovada na comissão especial) se está velho para aposentar”.

A posição do governo é fruto de um acordo do presidente com a categoria, segundo o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva. Em entrevista dada ontem, Paiva contou que, no último dia 20 de maio, o presidente se reuniu com 20 entidades da União dos Policiais do Brasil e deu uma ordem clara para os ministros e líderes do governo no Congresso e na Câmara presentes no momento no gabinete dele. “É para atender os policiais”, teria dito Bolsonaro, segundo o dirigente, o que o levou a arriscar: “Sinto que ele [Bolsonaro] gostaria de resolver o problema, mas ele não consegue impor a vontade dele ao Ministério da Economia, e nós ficamos na mão”.

Ao defender a concessão aos policiais federais, Edvandir Paiva argumentou que ela representará um custo de R$ 2 bilhões em 10 anos, 'que não é nem 0,2% frente ao total de R$ 1 trilhão'. Mas, ainda que possa ser considerado um número razoável, não se trata apenas de aritmética. Como defender a convergência entre o sistema de benefícios dos servidores públicos, um dos mais generosos do mundo, e o regime dos trabalhadores comuns, se o governo não só ceder mas trabalhar para suavizar as regras de uma categoria específica? Isso pode favorecer as pressões corporativas, fragilizando a ideia de um reforma ampla, que exija o sacrifício de todos.

Queda de braço no Fundo Amazônia

O Fundo Amazônia é alvo de uma queda de braço entre o Planalto e os dois maiores investidores, Alemanha e Noruega. Esta semana, o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, disse que não vai aceitar a proposta do Planalto de alterar a estrutura de gestão do Fundo. Não se trata de um sócio qualquer: a Noruega já investiu R$ 3,4 bilhões em ações de proteção da Amazônia, o que responde por 94% das doações totais feitas ao programa até agora. “Não vemos necessidade de mudar a estrutura de direção do fundo da Amazônia”.

Antes mesmo do posicionamento da Noruega, o governo da Alemanha reteve, na quarta-feira, uma nova doação de 35 milhões de euros, o equivalente a mais de R$ 151 milhões para o Fundo Amazônia. A doação ficará retida enquanto o governo não anunciar, “claramente”, o que pretende fazer com o principal programa de combate ao desmatamento do país.

Na semana passada, o comitê gestor do Fundo Amazônia foi extinto, por um ato do presidente Jair Bolsonaro. Hoje, não há estrutura de comando definida para gerenciar o programa, que está paralisado. Em reunião com os representantes dos dois países, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se comprometeu a entregar, em 15 de julho, uma minuta de decreto com os detalhes do que pretende alterar na gestão do fundo.

O grande receio dos governos dos países investidores é que os recursos do fundo sejam usados para bancar indenizações fundiárias na Amazônia, que hoje é proibida pelo programa.

Para Ricardo Salles, a Alemanha e a Noruega não têm com que se preocupar. Segundo ele, o Brasil já atingiu o desmatamento zero -pelo menos do ponto de vista relativo – na Amazônia. “Busca-se o zero absoluto ou o zero relativo? O zero relativo nós já atingimos”, disse Salles . O desmatamento anual ao qual o ministro se refere, contudo, é equivalente a uma área superior à do Distrito Federal. Para Maurício Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil, a matemática do ministro não faz sentido. “Fingir que o problema não existe é o primeiro sinal de que não se quer combater o problema”.

ON-LINE/ O BUG DA SEMANA

Face e zap com problemas

Milhões de pessoas no Brasil acordaram com uma dor de cabeça imensa na quarta-feira. Foi nesse dia que os aplicativos Facebook, WhatsApp e Instagram tiveram problemas de funcionamento. Com dificuldades para enviar ou receber arquivos de vídeo, foto e áudios, muitos ‘bugaram’ junto com os apps. Usuários do WhatsApp não conseguiram carregar arquivos e enviar imagens (Foto: Nelson Antoine/Estadão Conteúdo) SINAIS DOS TEMPOS

1 - Extraterreno

Na formação dos novos diplomatas, a guinada dada pelo Itamaraty do ministro Ernesto Araújo saiu de órbita. “Um terremoto atingiu o Posto, ao mesmo tempo que um tsunami, a explosão de uma bomba atômica por um grupo terrorista e a invasão de alienígenas oriundos de Beta Centauri. Qual deverá ser a prioridade do responsável pela gestão patrimonial?”, indagou, numa das questões do curso de formação de oficial de Chancelaria.

2 – Aeroportos

O presidente Donald Trump foi criticado ao afirmar, em discurso no dia da independência dos EUA, que o Exército americano havia conseguido “tomar o controle dos aeroportos” contra os britânicos, em 1775. Curiosamente, no mesmo discurso, citou a façanha dos irmãos Wright, pioneiros da aviação que fizeram o primeiro voo motorizado em 1903. Ao justificar os erros históricos, Trump colocou a culpa no teleprompter.

3 - Wikipédia

O Ministério da Educação pediu ao Wikipédia que o verbete sobre o ministro da pasta, Abraham Weintraub, fosse excluído. Na mensagem, o MEC argumenta que, com a restrição de edição, a “pessoa física/jurídica fica incapacitada de declarar ampla defesa e o contraditório”. O verbete sobre Weintraub foi criado em 8 de abril, pouco mais de três horas após Bolsonaro anunciar pelo Twitter que ele seria ministro.'O coração tem razões que a própria razão desconhece. Faz promessas e juras, depois esquece', João Gilberto, pai da Bossa Nova, o cantor e compositor morreu, ontem, aos 88 anos, no Rio de Janeiro. Baiano de Juazeiro, veio para Salvador, jovem, buscar o sonho de viver de música. A frase acima é da canção Aos Pés da Santa Cruz e é uma das muitas que ficarão imortalizadas na música brasileira (Foto: Arquivo CORREIO) TRADIÇÃO

Heróis do 2 de julho voltam às ruas

Cumprindo o ritual de quase 200 anos, os caboclos, símbolos da Guerra da Independência na Bahia, foram levados da Lapinha ao Campo Grande em mais um cortejo do 2 de Julho. Depois de três dias ‘escutando’ lamentações, como reza a tradição, foram levados de volta em ritmo de festa. (Foto: Betto Jr/CORREIO)