STJ mantém condenação de PMs que torturaram e mataram homem no sul da Bahia

Os policiais militares Ricardo Soares Schaun e Raphael Santos de Oliveira sofreram sua terceira derrota nos tribunais. Após condenação por tortura seguida de morte em 2023, e terem o recurso negado pela justiça baiana, agora eles amargam a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Só no ao passado, o Ministério Público (MPBA)  passou a apurar 137 ocorrências flagradas nas câmeras de PMs de Salvador e Região Metropolitana.

A defesa dos réus condenados recorreu alegando insuficiência de provas, mas em sentença no dia 27 de julho deste ano, o ministro Messod Azulay Neto destacou que “tribunal de origem assentou que a materialidade e a autoria do crime foram devidamente comprovadas pelos testemunhos prestados e pelos laudos periciais, de necropsia e cadavérico”.

Os PMs foram julgados pela morte de Epaminondas Mota, de 52 anos, na cidade de Itapebi em 2022. Ele era uma pessoa com deficiência física.