Mutirão pelo Centro Histórico

Não sei se quando este artigo for publicado o pior já não terá acontecido. Refiro-me a mais um imóvel tombado, interditado por ameaça de ruir no Centro Histórico de Salvador, agora o prédio de “A Lâmpada”, bloqueando o acesso de veículos à Ladeira da Montanha. Assim, um a um, os quarteirões seculares têm as suas fisionomias desfiguradas e o conjunto do Centro Histórico vai perdendo o seu valor.

Os proprietários são, evidentemente, os primeiros e principais responsáveis e deviam ser sempre, em qualquer hipótese, responsabilizados. Não é o que ocorre. Nunca são punidos pela estratégia de deixar ruir.

É de perguntar-se por que os Ministérios Públicos – estadual e federal –, sempre tão ciosos de seu papel, não assumem esta causa, assim como as Defensorias Públicas, esse MP do B.

Curioso também é que não há nenhuma ONG dita cultural que assuma a bandeira de defesa do Centro Histórico, dentre as inúmeras existentes. É que o patrimônio arquitetônico-cultural não integra a pauta da cultura woke que defendem. Como se vê, o patrimônio histórico não é uma pauta da esquerda. Tampouco o é da direita. Nem interessa ao centrão. Está, portanto, órfão. Alvíssaras a Antonio Carlos Magalhães que, no início dos anos 1990, deu-me a honrosa missão de recuperar o Pelourinho, núcleo do Centro Histórico de Salvador.

Tenho reiteradamente insistido na proposta de que haja, pelo menos, um programa de estabilização dos imóveis em risco, em cada um dos níveis de governo, a cargo do Iphan, do Ipac e da Prefeitura, na União, no Estado e no Município, respectivamente. Ao vistoriar todos os imóveis do Centro Histórico, o extraordinário trabalho realizado pela Codesal – a Defesa Civil de Salvador – aponta o caminho das pedras. Agora, quero propor um mutirão pelo Centro Histórico.

No âmbito governamental-administrativo, o Ministério da Cultura, através do Iphan, é o principal responsável pela preservação. Prevalece, contudo, uma cultura cartorial e contemplativa, realizando, aqui e ali, uma ou outra obra, assim que pinga algum recurso carimbado no orçamento, fora de um plano de ação estrutural e programático.

No mínimo a área reconhecida pela Unesco como Patrimônio da Humanidade precisa contar com um plano de manutenção permanente e contínuo, por parte do Minc/Iphan. E que tal utilizar proativamente a Lei Rouanet – a menina dos olhos do ministério da Cultura – para a preservação do patrimônio histórico imobiliário?

Quando desabou parcialmente o prédio do antigo Cine-Teatro Jandaia – palco de Carmem Miranda e Pablo Neruda – na Baixa dos Sapateiros, o Estado imediatamente apressou-se em desapropriá-lo, mas nada fez em seguida. Na rua do Taboão, logo em frente, um prédio desabou recentemente. Mesmo o dinâmico Santo Antônio Além do Carmo tem enfrentado desabamento e incêndio. No bairro do Comércio, o vetusto prédio do Instituto de Cacau da Bahia continua subtilizado, com o Museu do Cacau fechado, depois de um incêndio. Tombado pelo Ipac, o casario da Soledade – inclusive o Solar Bandeira – trincou ante a construção dos túneis da via Expressa e nada foi feito para restaurá-lo. Agora, dois novos túneis serão abertos para atender à ponte Salvador-Itaparica. Não seria o caso da concessionária fazer a restauração como medida prévia, mitigadora do seu impacto?

A Prefeitura, por sua vez, já decidiu que vai recuperar vários quarteirões do Comércio para fins habitacionais, para o que negocia financiamento com o BID. Por que não realizar, de logo, a estabilização dos casarões aí localizados, como antecipação da contrapartida?

Ministra Margareth, governador Jerônimo, prefeito Bruno, que tal, cada um no seu quadrado, fazerem um mutirão pelo Centro Histórico?

Waldeck Ornélas é especialista em planejamento urbano-regional. Autor de Cidades e Municípios: gestão e planejamento.