Decisão do TJ causa reviravolta no maior conflito do Oeste baiano desde a Faroeste

Na maior confusão envolvendo conflitos de terra no Oeste do estado após o estouro da Operação Faroeste, a desembargadora Telma Laura Silva Britto, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), derrubou uma decisão que concedia a posse de 9,4 mil hectares em Correntina para comunidades da fundo de pasto e restabeleceu a liminar que garante a produtores rurais da região o direito sobre a área. A disputa judicial, que se arrasta desde 2017, teve uma reviravolta em fevereiro deste ano, quando um juiz substituto da 1ª Vara Cível de Correntina, cassou os efeitos da liminar e abriu caminho para que moradores das comunidades tradicionais invadissem e tentassem se manter nas terras.

Apito final No recurso ao TJ, os produtores anexaram escrituras e registros em cartório que, para eles, comprovam a titularidade da área. Com base nas alegações dos fazendeiros, Telma Brito, relatora do caso na Corte, suspendeu a decisão favorável aos invasores até o julgamento definitivo do imbróglio.

Filme repetido O duelo pela posse de propriedades com tamanho equivalente a mais de nove mil campos de futebol profissional mistura todos os ingredientes conhecidos das disputas no Oeste baiano: espertalhões com histórico de grilagem que manipulam pequenos agricultores de comunidades de fundo de pasto para convencê-los de que são os donos originais de áreas produtivas particulares ou mesmo da chamada reserva legal, atuação suspeita de magistrados, adulteração de registros cartoriais e advogados ligados a esquemas de fraude imobiliária. Como pano de fundo para os conflitos, está a cobiça em torno das valiosas terras que integram um dos mais importantes polos do agronegócio brasileiro.         

Corrida do ouro Diante do boom econômico provocado pela crescente produção de soja, milho e algodão no Oeste do estado, o número de ações judiciais que reivindicam a posse de terras explodiu nos últimos cinco anos. O que elevou o nível de tensão entre produtores que migraram para lá a partir do final dos anos 1980, investiram alto para impulsionar o agro na região e transformá-la no Eldorado baiano, mas enfrentam hoje um gradativo processo de insegurança jurídica.

Saliva gasta É intensa a pressão de parlamentares do PT para convencer a deputada federal Lidice da Mata (PSB) a aceitar a vaga de vice na coligação encabeçada pelo candidato da base aliada a governador, o petista Jerônimo Rodrigues. Contudo, a firmeza com a qual Lidice vem recusando os convites feitos até agora colocou uma muralha difícil de transpor no caminho dos cardeais do partido escalados para assediá-la. 

Daqui não saio A cada novo apelo, a deputada e presidente estadual do PSB reafirma a determinação de brigar pelo segundo mandato na Câmara, apesar dos riscos de não se reeleger por causa da ausência de candidatos competitivos na chapa da legenda. Para driblar o aperto, conta com o apoio do Palácio de Ondina e da cúpula nacional do PSB.   A proposta assegura que estados e municípios deverão estabelecer auxílios e indenizações para valorizar esses profissionais. Serão 400 mil beneficiados Márcio Marinho, deputado federal pelo Republicanos da Bahia, ao comemorar a aprovação do piso de dois salários mínimos para agentes de saúde e de combate a endemias