Justiça nega pedido de suspensão de convocação para aprovados em concurso da Agerba

A promotora Lívia Santana, que acompanha o caso, afirmou que vai recorrer da decisão

Publicado em 2 de setembro de 2017 às 09:14

- Atualizado há 10 meses

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A Justiça negou o pedido de liminar do Ministério Público estadual (MP) para suspender a convocação e nomeação dos aprovados no concurso da Agerba por indício de fraudes nas cotas raciais.  A ação, contudo, segue tramitando e o estado já foi convocado a se pronunciar em 30 dias. No processo, o MP pede também que o governo crie uma comissão para verificar a autenticidade das declarações apresentadas por todos os selecionados para as 12 vagas destinadas a afrodescendentes, além dos que entraram no cadastro de reserva. O entendimento da Justiça foi de que, para o trâmite da ação, não havia necessidade de suspender a convocação. O MP identificou que, entre os aprovados, pelo menos cinco não cumpriam os requisitos necessários. Como o estado se negou a criar a comissão, o caso foi judicializado. A suspeita de fraude foi revelada pela Satélite em julho.

Sem recuo A promotora Lívia Santana, que acompanha o caso, afirmou que vai recorrer da decisão. “Pela lei do menor esforço, o estado não coloca a comissão. Prefere o que dá menos trabalho, que é não ter. Mas depois os problemas aparecem”, diz. O governo chegou a informar que faria a verificação, mas de apenas três candidatos. O que o MP considera insuficiente. “Todos precisam ser verificados, pois há risco de a política de inclusão não ter efetividade”, pontua. 

De olho na PM O MP também está de olho no concurso da PM, que ainda nem divulgou resultado. Como o edital também não prevê comissão de verificação, há temor de que ocorram novas fraudes na seleção através das cotas. Um grupo de candidatos informou à Satélite que está analisando a lista de habilitados no certame e que já detectou indícios de irregularidade. Ao mesmo tempo, preparam um dossiê para encaminhar ao MP.Quem comanda o governo? Isso é falta de articulação. Nem me avisaram  Otto Alencar,Senador do PSD, criticando a demissão de dois indicados dele que ocupavam cargos na Agência de Defesa Agropecuária (Adab) e na Diretoria Regional de Educação (Direc), em entrevista ao site Bahia.ba

Colisão frontal O projeto Simplifica dividiu a opinião dos vereadores oposicionistas na Câmara de Salvador. Enquanto o líder da bancada, José Trindade (PSL), admitiu a possibilidade de votar a favor da proposta, Marta Rodrigues (PT) fez duras críticas à proposta, que dá espaço para demolição de casarões históricos, segundo ela. Para Trindade, se ajustes forem feitos, a iniciativa é boa para a cidade. O projeto precisa apenas de maioria simples, 22 votos, para ser aprovado.

Virada de maré A blitz feita pelos vereadores Kiki Bispo (PTB) e Rogéria Santos (PRB) em lanchas da travessia Salvador-Mar Grande deu o impulso que faltava para conseguir as 29 votos necessárias para emplacar a comissão que pretende investigar a Agerba. Durante a vistoria, a lancha que transportava os parlamentares deu pane, o que gerou pânico e  repercussão na imprensa . “O que vimos é uma completa falta de segurança”, disse Kiki. 

Em avanço Vinte e três vereadores já assinaram o pedido de abertura de investigação contra a Agerba . A base aliada ao prefeito ACM Neto (DEM) espera colocar a proposta em votação na próxima quarta, com os 29 votos favoráveis garantidos. Kiki criticou a decisão judicial que negou o pedido do Ministério Público de suspender a travessia: “Foi lamentável. Se o juiz que permitiu a continuidade da travessia usasse uma lancha daquela não tomaria essa decisão”.

Pílulas Na bronca  A exoneração da produtora cultural Fernanda Tourinho da direção da Fundação Cultural da Bahia (Funceb) gerou críticas nas redes sociais. A queixa é que Fernanda fazia bom trabalho, mesmo com recursos escassos, e que a queda mostra a falta de prestígio da Cultura junto ao governo. Indicada pelo secretário da pasta, Jorge Portugal, ela será substituída por Renata Dias Oliveira. Por outro lado, houve quem comemorasse, e muito, a demissão. Sobretudo, entre funcionários da Funceb.   

Sem papo Presidente do PSDB da Bahia, o deputado federal João Gualberto disse não ter conversado com o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, sobre sua saída da legenda. Gualberto afirmou que não foi procurado por Imbassahy e tudo que sabe “é pela imprensa”. Os dois integram alas diferentes na sigla. Recentemente, o ministro foi convidado pelo presidente estadual do PTB, o deputado Benito Gama a se juntar ao partido.