STF nega recurso e mantém condenação rara de baiano por crime de trabalho escravo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de um fazendeiro baiano pelo crime de trabalho escravo, em decisão considerada raríssima no Judiciário brasileiro. Em maio de 2021, o produtor rural Juarez Lima Cardoso foi sentenciado a seis anos de prisão por manter 26 lavradores contratados para atuar na plantação de café da Fazenda Sítio Novo, em Vitória da Conquista, em condições degradantes de trabalho. Durante varredura à propriedade, fiscais do Ministério do Trabalho descobriram que os lavradores não tinham acesso a água apropriada para consumo humano, instalações sanitárias e equipamentos de proteção individual.  Todos dormiam em pedaços de papelão, expostos a roedores e animais peçonhentos. Em alguns casos, tinham para comer apenas pedaços de carne podre.

Capitão-do-mato Além do fazendeiro baiano, Fachin manteve também a condenação do gerente da propriedade, Valter Lopes dos Santos, sentenciado a três anos de reclusão pelo mesmo crime.

Suprema recusa Ao negar o embargo apresentado pela defesa do fazendeiro contra a decisão da Segunda Turma do STF, Edson Fachin disse que o réu, ao questionar a condenação definitiva, “busca indevidamente a rediscussão da matéria, em manifesto intuito protelatório”. Antes de chegar ao STF, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região havia anulado a sentença aplicada na primeira instância. No entanto, o Ministério Público Federal recorreu à corte suprema. À  época, a votação unânime em desfavor do fazendeiro pelos ministros da turma teve peso simbólico, pela raridade com a qual se  mantém sentenças por crime de trabalho escravo, e não por condições análogas à escravidão.

Turma do contra Encerrado o périplo de candidatos ao governo estadual pela Bahia Farm Show, políticos com vasta expertise em analisar tendências do eleitorado apostam que o Oeste, pelo clima durante o evento, será a região onde o PT terá o menor percentual de votos na disputa pelo Palácio de Ondina. A proporção em desfavor dos petistas no Oeste, avaliam, deve superar localidades em que o partido tem perdido densidade de modo substancial, como a Região Metropolitana de Salvador, Sudoeste, Extremo-Sul e Norte do estado.

Fim de pausa Após quase 30 dias sem pesquisas sobre a sucessão na Bahia, o instituto Real Time Big Data vai iniciar amanhã a coleta de dados para um novo levantamento, encomendado pela Rede Record, com data prevista de divulgação na quinta-feira que vem.  A expectativa é se a sondagem realizada com 1.500 eleitores mostrará alguma mudança significativa  em relação às anteriores ou se confirmará o cenário detectado por pesquisas recentes de consumo interno, cujos resultados apontam vitória do ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) no primeiro turno.

Tá dominado Cardeais da base aliada e da oposição acham que cinco partidos levarão grande parte das 39 vagas de deputado federal: União Brasil, PT, PP, PSD e PL. O resto terá que suar para eleger um, dois ou, com sorte, três.Quem quer que esteja na Presidência, meu propósito, caso chegue ao Senado, é defender a Bahia no cenário federal. Não estamos preocupados com presidente A ou B, mas com o interesse dos baianos Cacá Leão, candidato a senador pelo PP