MP notifica cidades do interior baiano por não adotarem medidas contra a covid-19

O Ministério Público recomendou que três prefeituras de cidades baianas adotem as medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19. Os gestores municipais de Santo Estêvão, Antônio Cardoso e Ipecaetá já foram notificados.

A recomendação, emitida pela promotora de Justiça Suzilene Maria Ribeiro Sousa Marques, pede que essas cidades assegurem o cumprimento do decreto estadual que institui medidas restritivas na maior parte da Bahia, incluindo esses três municípios. Os prefeitos Rogério Costa, de Santo Estêvão; Elcydes Piaggio de Oliveira Júnior, de Ipacaerá; e Maria de Lourdes Carvalho Moura Bastos, de Antônio Cardoso, terão até 24h para cumprir o recomendado.

As recomendações pedem ainda que os prefeitos solicitem a fiscalização do cumprimento do decreto e de suas eventuais atualizações ou prorrogações, e pedem ainda que sejam adotadas sanções administrativas juntos aos estabelecimentos comerciais que descumprirem o decreto.

Por fim, a promotora solicita que os prefeitos não autorizem flexibilização dessas normas. Segundo o MP, "as recomendações levaram em conta a atual situação epidemiológica na Bahia, além do alto índice de ocupação de leitos nas mais diversas unidades de saúde das redes pública e particular".