INSS confirma salário mínimo de R$ 510 em 2010 e divulga alíquotas

O Ministério da Previdência Social informou nesta quinta-feira (31) que portaria publicada no Diário Oficial de hoje estabelece as alíquotas de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos.

Segundo o governo, as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.024,97; de 9% para quem ganha entre R$ 1.024,98 e R$ 1.708,27 e de 11% para os que ganham entre R$ 1.708,28 e R$ 3.416,54.

Salário mínimo A portaria também confirma que o valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte -, as aposentadorias dos aeronautas e as pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, será de R$ 510,00 a partir de janeiro de 2010, com pagamento em fevereiro.

O mesmo piso, informa o Ministério da Previdência, vale também para os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) destinada a idosos e portadores de deficiência, para a renda mensal vitalícia e para as pensões especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE).

Benefícios acima do mínimo Para os benefícios acima do mínimo, o reajuste será de 6,14%. O aumento para os benefícios acima do piso é equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimado de fevereiro (data do último reajuste dos benefícios) a dezembro de 2009, mais 2,518%, que representam a metade do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008, informou o Ministério da Previdência.

Esse aumento, de acordo com o governo, beneficiará a 8,35 milhões de pessoas que ganham acima do piso previdenciário e representará despesa adicional estimada em R$ 6,7 bilhões nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2010.

Outros benefícios Já o benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na lei 7986/89, terá valor de R$ 1.020,00, informou o governo. O auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 798,30. O teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício passa de R$ 3.218,90 para R$ 3.416,54. As informações são do G1.

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