Cidade aprova lei e vai multar quem viajar e deixar cachorro ou gato sozinho em casa: R$ 10 mil

Muitas pessoas acreditam que deixar água e ração suficiente é o bastante para viajar com tranquilidade. Entretanto, a prefeitura de Santos proibiu animais sozinhos por mais de 36 horas sob pena pesada. A nova determinação visa evitar riscos graves em espaços desabitados.

A medida define como infração “deixar animais sozinhos em espaços particulares, quando vazios ou ausentes seus moradores, por período superior a 36 (trinta e seis) horas”. Isso exige vigilância humana contínua e responsável.

Dessa forma, a lei foca na presença física de quem possa agir em casos de possíveis emergências. Situações como quedas de energia ou falta de água agora demandam um olhar atento e constante no local.

Quem desrespeitar o limite de tempo estabelecido pode enfrentar multas que chegam a R$ 10 mil reais. O valor mínimo começa entre R$ 1.500, mas cresce rapidamente em casos mais graves ou específicos.

Além disso, a reincidência é um fator que faz com que o valor da penalidade seja aplicado dobrado. A lei deixa claro que apenas encher os potes de ração não isenta o tutor da punição.

Antes de arrumar as malas, organize uma pessoa de confiança para possuir a chave do seu imóvel. É essencial que essa pessoa faça visitas frequentes para monitorar a saúde e o ambiente do pet.

Ademais, garanta que o animal tenha estímulos e que toda a rotina de medicação esteja bem anotada. Se preferir maior segurança, hospedar o bicho em hotéis especializados para animais é o caminho mais indicado.

Órgãos de proteção animal e fiscalização ambiental da cidade são os responsáveis por verificar possíveis descumprimentos da norma. A população pode colaborar denunciando casos suspeitos através do site da prefeitura ou pela Ouvidoria.

Também é possível utilizar a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal para reportar situações de maus-tratos de forma online. Essa rede de proteção visa garantir que nenhum animal sofra com o isolamento forçado.

Diversas cidades brasileiras estão atualizando seus códigos para combater a negligência de forma mais severa atualmente. Santos é um exemplo desse endurecimento legislativo que busca proteger o bem-estar animal contra abandono temporário.

Em suma, os tutores devem estar cientes de que a consciência sobre o cuidado agora é obrigatória. Pesquisar a legislação local é o primeiro passo para garantir uma viagem segura para toda a família.