Porta dos Fundos e Netflix vencem processo sobre especial de Natal polêmico

O filme A Primeira Tentação de Cristo, de 2019, feita pelo Porta dos Fundos e exibida na Netflix, foi um dos longas mais criticados devido ao teor do enredo. No entanto, um processo que estava sendo movida por um pai de santo, foi finalizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Porta dos Fundos e a Netflix venceram a ação movida por Alexandre Montecerrathe, líder de um centro de umbanda que alegava que o especial ridicularizava a homossexualidade e os valores religiosos. Ele pedia indenização de R$ 1 bilhão por danos morais, além de exigir a retirada do filme do catálogo do streaming.

De acordo com o site Omelete, a Justiça declarou que o filme “é um legítimo exercício da crítica, que não incita a violência nem traz qualquer conteúdo discriminatório”.

Na época, Gilmar Mendes, ministro e relator, comentou que enquanto a liberdade de expressão for ceifada, a democracia e a livre participação política não florescerá. O STJ devolveu o processo ao Rio de Janeiro para que ele fosse arquivado. Em 2020, Superior Tribunal de Justiça optou por manter a exibição do filme na Netflix.