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Portal Edicase
Publicado em 14 de agosto de 2024 às 16:36
De acordo com a última edição do Anuário, um relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, cerca de 155 mulheres por dia no Brasil registram boletins de ocorrência por perseguição, ou “stalking”. O relatório, que foi divulgado no ano passado, que considera dados de 2022, revelou que houve 56.560 casos de stalking ao longo do ano, o que representa um aumento de 80,2% em relação ao número de casos registrados em 2021. Já em 2023, de acordo com um levantamento feito pela Folha de São Paulo, foram 79,7 mil registros desse crime envolvendo mulheres. >
Segundo a Advogada Especialista Letícia Peres, em março de 2021, o crime de perseguição passou a ter previsão no art.147- A do Código Penal. “A palavra “stalking” em inglês é utilizada na prática da caça. Por isso, esse crime é caracterizado pela intenção de perseguir uma pessoa de maneira constante e independente do meio, com ameaça à integridade física ou psicológica, limitando sua capacidade de se deslocar ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando a esfera de liberdade ou privacidade”, explica a especialista. >
A pena para esse crime varia de seis meses a dois anos de prisão, e multa. E pode ser aumentada se o crime for cometido contra uma criança, adolescente ou idoso; contra uma mulher em razão de seu gênero; ou se houver a participação de duas ou mais pessoas. A seguir, a especialista elenca alguns sinais de que você pode estar sendo vítima de stalking . Confira: >
Neste caso, um marco é a presença constante e inesperada na passagem da vítima pelos lugares que frequenta: trabalho, escola ou em locais de lazer. Essa presença constante e inesperada é uma forma de vigilância e invasão à privacidade da vítima. >
Receber mensagens, telefonemas, e-mails com conteúdo invasivo, ameaçador e em grande quantidade, inclusive presentes, correspondências físicas, publicação de fatos e boatos de alguém que você não deseja ter contato pode indicar stalking , principalmente se o contato é persistente e não atende às solicitações da vítima para que seja cessado. >
Se você percebe que alguém está tentando acessar suas contas de redes sociais, e-mails ou outras plataformas digitais sem permissão, isso pode ser um sinal de stalking . A presença de solicitações de amizade suspeitas, mensagens anônimas ou tentativas de hackeamento são sinais claros de vigilância digital. >
Se você recebe ameaças diretas ou indiretas, ou se o comportamento de uma pessoa se torna agressivo, intimidador ou manipulador, esses também são sinais da prática de perseguição, porque ele tem a intenção de causar medo e controlar a vítima. Assim como danos inexplicáveis em sua propriedade, como arranhões no carro, destruição à sua casa ou objetos pessoais mexidos ou danificados. >
Além disso, encontrar dispositivos de rastreamento em seus pertences é uma forma direta de invasão física e monitoramento.”Reconhecer esses sinais e agir rapidamente é essencial para garantir sua segurança. Informar às autoridades, buscar suporte emocional e jurídico para que sejam pedidas medidas protetivas de urgência são passos importantes para lidar com situações de stalking “, finaliza Letícia Peres. >
Por Ana Beatriz Bernardo >