Bahia e Vitória podem sofrer com projeto aprovado no Senado; entenda

A aprovação de um projeto que restringe de forma ampla a publicidade de apostas esportivas no Brasil acendeu um alerta no futebol nacional — e clubes baianos estão entre os possíveis afetados. Bahia e Vitória, que mantêm histórico recente de parcerias com empresas do setor, podem enfrentar mudanças relevantes caso a proposta avance no Congresso.

O texto foi aprovado nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado e altera a legislação das apostas de quota fixa. A proposta proíbe ações de comunicação ligadas a jogos on-line, veta patrocínios esportivos e ainda impede a exploração comercial de apostas relacionadas a eleições. A versão analisada pelos senadores é um substitutivo apresentado pela relatora, Damares Alves (Republicanos-DF), que reuniu pontos de diferentes projetos sobre o tema.

De acordo com a senadora, a iniciativa busca responder ao crescimento acelerado das apostas no país e aos impactos sociais associados ao fenômeno. “Ao impor limites claros à atuação comercial das casas de apostas e impedir a exploração do ambiente eleitoral por esse tipo de atividade, a proposição oferece resposta legislativa proporcional à gravidade do problema diagnosticado pelo Senado Federal”, afirmou.

A eventual proibição de publicidade e patrocínio atinge diretamente um dos principais fluxos de receita do futebol brasileiro nos últimos anos. O Bahia, que procura um novo patrocinador máster e já contou com marcas do segmento em seu uniforme, perderia uma alternativa importante de mercado.

No Vitória, a ligação com casas de apostas também é recente. O clube mantém acordo firmado em 2025 com uma empresa do setor e já teve outros contratos semelhantes anteriormente. Fora da capital, equipes como o Jacuipense igualmente dependem desse tipo de parceria, o que amplia o alcance do possível impacto na estrutura financeira do futebol baiano.

O cenário nacional mostra a dimensão do tema: 12 dos 20 clubes da Série A são patrocinados por bets, muitos deles com contratos milionários que representam parte significativa do orçamento anual.

• proibição de anúncios de apostas em meios tradicionais e digitais;
• impedimento de patrocínio a clubes, competições e eventos;
• vedação de publicidade indireta em transmissões e conteúdos audiovisuais;
• bloqueio de aplicativos de apostas pré-instalados em dispositivos eletrônicos;
• proibição específica de apostas envolvendo processos eleitorais.
• O descumprimento das regras pode gerar multas elevadas e até a perda da autorização de funcionamento das empresas.

Apesar da aprovação inicial, a medida ainda está longe de entrar em vigor. O texto precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça, ser votado no plenário do Senado, seguir para análise da Câmara dos Deputados e, somente depois, retornar ao Senado antes de eventual sanção presidencial.

Durante a discussão, parlamentares mencionaram preocupações de clubes esportivos e levantaram a possibilidade de ajustes ao longo da tramitação, o que indica que o conteúdo ainda pode sofrer mudanças.