Battre reafirma legalidade e segurança ambiental na operação do Aterro Metropolitano em Salvador

A Battre, responsável pela gestão do Aterro Metropolitano Centro (AMC), informa que a renovação do contrato de concessão, conduzida pela Prefeitura de Salvador, foi realizada em estrita conformidade com a legislação vigente, seguindo rigorosamente todos os trâmites legais.

A prorrogação foi respaldada por estudos técnicos, jurídicos e econômicos realizados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e acompanhados pelos órgãos públicos competentes. Os estudos demonstraram que a prorrogação do contrato, com a inclusão de metas de desempenho e novos investimentos, representava a solução mais segura, eficiente e benéfica para o município e para a população, tanto sob o ponto de vista econômico quanto ambiental.

A Battre reitera, ainda, o cumprimento rigoroso das normas ambientais em sua unidade. Desde o início de sua operação, em 1999, o Aterro Metropolitano Centro é monitorado por instituições independentes e renomadas, e todas as obrigações ambientais, regulatórias e contratuais vêm sendo cumpridas com precisão e responsabilidade.

Há mais de 20 anos, a empresa mantém um robusto Programa de Monitoramento Ambiental da Qualidade das Águas Superficiais e Subterrâneas no Entorno do Aterro, conduzido pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em parceria técnico-científica com a Fundação Escola Politécnica da Bahia (FEP). Os resultados dessas análises comprovam que a qualidade das águas ao redor do AMC vem sendo mantida, não havendo indícios de contaminação decorrente das operações do aterro. A eficácia dos sistemas de impermeabilização, drenagem e manejo de chorume adotados pela Battre tem sido validada pelos órgãos competentes ao longo dos anos, garantindo a segurança técnica e ambiental do empreendimento.

Com relação ao inquérito conduzido pela 12ª Delegacia Territorial, a Battre esclarece que a área na qual foi constatada supressão de vegetação não pertence à empresa, tampouco tinha conhecimento prévio sobre essa ação até a instauração do inquérito. A perícia da Polícia Civil foi enviada ao local e apresentou foto georreferenciada do ponto exato onde estaria ocorrendo degradação ambiental, demonstrando que o terreno não se encontra dentro dos limites do AMC, o que afasta qualquer associação indevida da Battre com os fatos em investigação. A área investigada se trata de propriedade privada pertencente a terceiros, não à Battre.

Os trâmites seguem em curso, estando agora pendente da análise do Ministério Público. Ressalta-se, contudo, que a conclusão do inquérito policial não contemplou, de forma plena, os argumentos e esclarecimentos apresentados pela defesa, sem dar à empresa a oportunidade de apresentar resposta e documentos técnicos que reforçariam a conformidade e a seriedade de suas operações.

A Battre atua de forma responsável e colaborativa com as autoridades e instituições acadêmicas e reafirma seu compromisso com a ética, a transparência e o compromisso socioambiental.

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