Carnaval de Salvador terá plantão 24h do Ministério Público da Bahia; veja onde ficarão os postos

O Ministério Público do Estado da Bahia atuará em plantão integrado no Carnaval de Salvador de 2026, entre os dias 12 e 18 deste mês, com a atuação de mais de 150 integrantes, entre membros e servidores. A atuação diária contará com dez promotores de Justiça, que estarão em articulação com órgãos estaduais e municipais, abrangendo áreas como infância e juventude, direitos humanos, defesa do consumidor, meio ambiente e saúde. A campanha institucional deste ano traz o lema “Tem que respeitar”, com foco na defesa da diversidade e dos direitos fundamentais.

Além da sede em Nazaré, localizada na Avenida Joana Angélica, nº 1312, a Instituição contará com dois postos fixos nos principais circuitos da folia. No Circuito Dodô, o atendimento funcionará na Avenida Oceânica, em frente ao Teatro Faresi (antigo Isba), em regime de 24 horas. No Circuito Osmar, o posto estará instalado no Largo do Campo Grande, dentro da praça, também com funcionamento ininterrupto. Na sede em Nazaré, o atendimento ocorrerá das 8h às 20h.

Em parceria com outras instituições, haverá ainda postos de atendimento em frente ao Shopping Barra e no prédio do Procon, na Rua Carlos Gomes, no Dois de Julho, que funcionarão das 10h às 18h. Denúncias e demandas podem ser registradas por meio do Disque 127, pelo site atendimento.mpba.mp.br, pelo e-mail plantao@mpba.mp.br e de forma presencial na sede da Instituição em Nazaré, nas bases avançadas e nos postos de atendimento. Confira o site mpba.mp.br/carnaval.

A proteção do público infantojuvenil é uma das prioridades da atuação do MPBA, especialmente no que diz respeito ao enfrentamento à exploração sexual infantojuvenil e ao trabalho infantil, além do combate à venda ou entrega de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. As estratégias de atuação incluem a realização de campanhas de sensibilização, fiscalizações, participação em reuniões, expedição de recomendações e celebração de termos de cooperação com entidades parceiras, como a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) para a fiscalização de hospedagem irregular de crianças e adolescentes em hotéis e pousadas, que não podem estar desacompanhados dos responsáveis.

O MPBA também possui ações em parceria com a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), Procon e o Fórum Baiano de Aprendizagem Profissional (Fobap) para coibir a comercialização de bebidas para o público infantojuvenil, atuando sempre de forma integrada com todos os órgãos públicos e privados voltados à proteção de crianças e adolescentes. Além disso, o MPBA atua para garantir a identificação das crianças que se encontrem eventualmente nos circuitos, com distribuição de pulseiras, apurando todas as denúncias que são encaminhadas, por meio do sistema de atendimento, ou presencialmente, na sede de Nazaré e nas bases avançadas de Ondina e do Campo Grande, além dos postos de atendimento do Procon na Rua Carlos Gomes e na Avenida Centenário. O MPBA participa ainda do Comitê Integral de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Também são realizadas fiscalizações no serviço prestado nas unidades de acolhimento temporário – Salvador Acolhe – que abriga os filhos de trabalhadores do circuito, tais como ambulantes e catadores de material reciclável. Esse trabalho acontece na capital e nos municípios que promovem folias e micaretas.

No eixo ambiental, o MPBA realiza inspeções nas Centrais de Coleta Seletiva montadas nos circuitos, verificando as condições de trabalho dos catadores e o funcionamento da logística reversa. As visitas integram sedes de cooperativas, órgãos públicos e parceiros institucionais, quando é avaliada a retirada de grandes volumes de resíduos das ruas, com impacto direto na sustentabilidade do evento e na geração de renda.

A atuaçăo inclui vistorias nos módulos de saúde instalados nos circuitos, com foco na estrutura física, funcionamento das equipes e capacidade de atendimento. As inspeções abrangem unidades de saúde montados em locais estratégicos dos circuitos como Morro do Gato, Sabino Silva e os módulos do Centro Histórico, que contam com leitos, ambulâncias de retaguarda e equipes multiprofissionais para atendimento aos foliões.

Equipes do MPBA acompanham o funcionamento dos Conselhos Tutelares nos circuitos e em pontos estratégicos da cidade, avaliando estrutura, recursos humanos e fluxos de atendimento. As visitas técnicas verifìcam a busca ativa de crianças e adolescentes que estão em situação de vulnerabilidade nos circuitos, os encaminhamentos aos centros de acolhimento e as condições de trabalho dos conselheiros.

No campo da acessibilidade para as pessoas com deficiência são realizadas inspeções em camarotes públicos e privados do circuito Barra-Ondina. As vistorias avaliam rotas acessíveis, iluminação de emergência, sinalização, escadas e barreiras de proteção, com a indicação de ajustes quando identificadas inconformidades.

Também são divulgadas campanhas de conscientização dos foliões sobre a importância de combater o racismo, crimes contra a população LGBT e de exploração sexual, dentre outros delitos. Durante os dias de folia, equipes do MPBA distribuem centenas de panfletos e cartazes buscando conscientizar e chamar para a seriedade do assunto e da necessidade de denunciar aos órgãos de proteção quaisquer crimes ou violações de direitos.

As ações do MPBA durante o Carnaval de Salvador são desenvolvidas de forma articulada com órgãos estaduais, municipais e entidades parceiras, abrangendo atividades preventivas, fiscalizatórias e de pronto atendimento, com presença permanente nos circuitos e canais abertos para o recebimento de denúncias e demandas da população.

Serviço:

Confira os endereços e horários dos postos de atendimento do MPBA

Nazaré: Avenida Joana Angélica, número 1312, das 8h às 20h;

Base Avançada de Ondina: Rua Nossa Senhora de Fátima, 128 — Ondina (praça próximo do Teatro Faresi e em frente ao antigo ISBA), em regime de 24 horas;

Base Avançada do Campo Grande, dentro da praça, também com funcionamento ininterrupto;

Posto de Atendimento Barra (Circuito Dodô): Avenida Centenário (em frente ao Shopping Barra), das 10h às 18h;

Posto de Atendimento Procon (Circuito Osmar): Rua Carlos Gomes, 746 - Dois de Julho, das 10h às 18h.

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