66% dos casos de importunação sexual da Bahia aconteceram em Salvador

Mais da metade dos crimes de importunação sexual que ocorreram na Bahia em 2023 foi registrada na capital. Um levantamento realizado pela reportagem com casos noticiados pela mídia indica que das 12 ocorrências do estado, oito foram em Salvador (66%). Shoppings, metrô, bares e estádio de futebol estão entre os lugares em que as vítimas relatam terem sido importunadas.

Um dos casos de maior repercussão ocorreu no Salvador Shopping, em março de 2023. Pedro Miguel de Oliveira Santos, 59, foi indiciado por ter importunado sexualmente sete jovens, sendo quatro delas menores de idade, no restaurante 33 Steakhouse. Em novembro, ele passou pela primeira audiência de instrução do processo. Na ocasião, uma das vítimas prestou depoimento.

Beijos e toques não consentidos caracterizam importunação sexual. No mês de março, um homem foi preso suspeito de “passar a mão” nas pernas e partes íntimas de uma mulher, dentro de um ônibus na Avenida Jequitaia. Um caso parecido foi registrado em Vitória da Conquista, em junho. Um homem de 38 anos foi preso em flagrante suspeito de acariciar as pernas de uma mulher e de sua filha de 4 anos em um cinema.

O advogado criminalista Marcelo Duarte explica que quando a vítima for menor de idade, a Justiça pode entender que o crime é de estupro de vulnerável. “Se o juíz entender que houve estupro pela vítima ter menos de 18 anos, a pena pode chegar a 15 anos de prisão” diz. O entendimento surgiu a partir de uma decisão da 5º Turma do Superior Tribunal de Justiça, em 2016.

A reportagem questionou a Polícia Civil sobre a quantidade de registros de importunação sexual no estado em 2023, mas não obteve resposta. Em novembro do ano passado, uma mulher pulou de um carro em movimento para fugir de uma tentativa de estupro. O motorista, segundo a vítima, ficou nu e subiu em cima dela, no banco de trás do carro.

Março

• Pedro Miguel de Oliveira Santos é suspeito de importunação sexual de sete jovens, sendo quatro delas menores de idade, no restaurante 33 Steakhouse. Segundo a denúncia realizada por familiares das adolescentes, o empresário teria convidado as garotas para ir à casa dele e fazer um passeio de lancha. Ao negar o convite, as meninas também teriam dito que eram menores de idade.

• Um homem foi preso acusado de assediar uma mulher dentro de um ônibus que passava pela Avenida Jequitaia, na região de Água de Meninos, próximo ao Mercado do Peixe.

• Um médico, que fazia atendimentos na Unidade de Saúde da Família (USF) do Vale do Capão, foi acusado de importunação e assédio sexual contra menores.

Abril 

• Homem é detido por importunação sexual em bar na Barra 

Junho

• Homem é preso suspeito de importunação sexual contra garota de 17 anos no metrô de Salvador

• Homem é preso por suspeita de acariciar pernas de mulher e de criança em cinema na BA; vítimas são mãe e filha

• Radialista é investigado por abuso sexual contra sobrinha em Jacobina
  

Setembro

• Homem é preso por importunação sexual em Morro do Chapéu

Outubro

• Torcedora do Vitória denuncia agressão sexual no Barradão: 'me senti invadida e desrespeitada'
  

Professor investigado por importunação sexual a alunas em Salvador é solto

• Mulher pula de carro para fugir de tentativa de abuso sexual de motorista por aplicativo na Bahia
  

Dezembro 

• Homem comete importunação sexual e é preso pela PRF na BR 101

• Homem suspeito de assediar e agredir mulheres enquanto fingia ser policial é preso no sul da Bahia