Após repercussão, governo Jerônimo retira nomeação de ex-detento a diretor de presídio em Salvador

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) informou que a nomeação de Sátiro Cerqueira Júnior ao cargo de diretor do Presídio Salvador foi tornada sem efeito na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial do Estado (DOE). A nomeação de Sátiro, que responde em liberdade por uma acusação de tentativa de homicídio e já esteve preso no próprio Presídio Salvador, foi criticada por servidores penitenciários e contestada por pelo menos um parlamentar baiano. 

Funcionário da Seap desde 2015, ele foi nomeado ao cargo, que tem salário de R$ 11 mil, no último dia 29. A Associação dos Agentes Socioeducadores e Monitores Penitenciários (AASPTE) emitiu uma nota de repúdio ontem, classificando a decisão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) como "um desrespeito inaceitável" aos servidores da segurança pública.

Sátiro foi preso em flagrante em 2019 após atirar em um vizinho durante uma discussão por causa do volume alto de música. O Ministério Público enquadrou o caso como tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. Ele cumpriu prisão preventiva no Presídio de Salvador até receber alvará de soltura e responde pelo crime em liberdade. 

A nomeação foi criticada pela associação, que afirmou que a medida "fere os princípios da moralidade e impessoalidade" e representa "uma afronta direta à categoria e à população baiana".  O  deputado estadual Leandro de Jesus (PL) também entrou na Justiça afirmando que a nomeação poderia ser ilegal, já que o cargo exige "idoneidade moral", incluindo boa reputação e ausência de antecedentes criminais.

"É inadmissível que o governador nomeie para um posto que requer reputação ilibada alguém acusado de um crime tão grave", afirmou Leandro de Jesus. O parlamentar vinculou a decisão ao cenário de insegurança no estado: "Não é à toa que a Bahia tem duas cidades entre as mais violentas do mundo. Ações como essa mostram o descaso com a segurança pública".

O cargo exige auxílio na gestão organizacional e manutenção da ordem no presídio, destacou o parlamentar. A Lei de Execução Penal (7.210/1984) estabelece como requisito para a função a "idoneidade moral", incluindo boa reputação e ausência de antecedentes criminais. 

O caso ocorre em meio a uma crise no sistema prisional baiano. Recentemente, o governo federal interveio no Conjunto Penal de Eunápolis após fugas em massa e denúncias de falhas na segurança. Dos 16 detentos que escaparam em dezembro, 15 continuam foragidos. Inspeções do Tribunal de Contas e do Ministério Público também revelaram problemas estruturais em presídios como o de Salvador e Itabuna, incluindo irregularidades na manutenção e suspeitas de má gestão.