Aumento de imposto sobre etanol é adiado na Bahia em meio à alta dos combustíveis

O aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol, que entraria em vigor nesta semana, foi adiado para 1º de junho de 2026. A medida foi oficializada em decreto publicado na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado (DOE). A prorrogação ocorre em um momento de alta nos preços na Bahia, com o etanol custando cerca de R$ 5,89 e gasolina, R$ 7,99. 

Segundo o Sindicombustíveis Bahia, que representa os postos do estado, a medida é importante para conter a alta de preços "diante do atual cenário internacional, marcado pelo agravamento do conflito no Oriente Médio, que tem provocado forte elevação no preço do petróleo e impactos diretos sobre os combustíveis no Brasil e na Bahia". 

A entidade nega que seja responsável pelo aumento de preços repassados aos consumidores. "Desde o início da crise, os sucessivos reajustes observados no estado decorrem da alta do barril no mercado internacional e da política de precificação adotada pelas refinarias, não sendo, portanto, de responsabilidade dos postos revendedores. Os postos atuam exclusivamente como o elo final da cadeia, realizando o repasse dos valores praticados pelas distribuidoras", afirma. 

Salvador está, inclusive, entre as capitais com a gasolina mais cara do Brasil. A cidade baiana ocupa a 9ª posição no ranking nacional, com preço médio de R$ 6,99, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os dados foram coletados entre os dias 15 e 21 de março.

O ICMS, principal tributo estadual, corresponde a cerca de 20% do valor final da gasolina na Bahia, como mostrou o CORREIO. “Hoje o ICMS é um valor fixo por litro, de R$ 1,57, desde janeiro deste ano. Considerando a gasolina a R$ 7,80, o ICMS, sozinho, representa cerca de 20% do preço total. É bem significativo”, explica o economista Edval Landulfo, presidente do Conselho Regional de Economia da Bahia (Corecon). Os tributos federais (como Cide, PIS e Cofins) também entram na conta, junto com o custo da refinaria, distribuição e revenda.

Refinaria (Acelen): 40% a 43%

ICMS: cerca de 20%

Etanol anidro: 13% a 17%

Impostos federais (PIS/Pasep e Cofins): 9%

Distribuição e revenda: 12% a 15%