Cartório de Salvador tem 7,9 mil processos parados há mais de 100 dias

Um cartório de Salvador virou alvo da Corregedoria Geral da Justiça da Bahia pela lentidão em avaliar processos em curso na unidade. O 1º Cartório Integrado Cível da capital baiana tem 7.952 mil ações judiciais paradas há mais de 100 dias. Diante da lentidão na resolução dos casos, a corregedoria determinou prazo de 10 dias para que um plano de ações seja apresentado. 

A determinação consta no Diário Eletrônico da Justiça da Bahia desta segunda-feira (21). “O plano deverá ter como foco exclusivo a redução imediata e sustentável do acervo indevidamente paralisado, sob pena de apuração de responsabilidade administrativa”, direcionou a juíza Júnia Araújo Ribeiro Dias ao juiz coordenador e ao supervisor administrativo do cartório integrado. 

Além da lentidão processual, o cartório também não consegue dar baixa em processos no mesmo ritmo em que novos casos chegam. Entre janeiro e julho de 2025, foram distribuídas 7.766 ações, mas apenas 6.529 foram concluídas, gerando um acúmulo de 1.237 processos. "Crescimento do acervo e dificuldade da secretaria em proceder com a baixa processual a despeito de os julgamentos superarem a distribuição", completa o documento. 

A oitava unidade do projeto Cartório Integrado, primeira especializada na área cível, foi inaugurada em novembro de 2017, na sala 111 do  Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O programa é inspirado no projeto Cartório do Futuro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e tem como objetivo reunir varas da mesma área para formar uma grande unidade, focada em agilizar o atendimento ao jurisdicionado.

O plano de ações que deve ser apresentado pelo cartório deve conter a descrição das atividades a serem executadas, indicação nominal dos responsáveis, prazos objetivos de cumprimento e métricas e periodicidade de monitoramento dos indicadores. Uma fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já havia determinado, no ano passado, que o cartório adotasse medidas para regularizar os casos.