Como é e para que serve o exame toxicológico da Senatran

Motoristas da categoria C, D e E têm até o dia 30 para realizar o exame

  • Foto do(a) author(a) Millena Marques
  • Millena Marques

Publicado em 12 de abril de 2024 às 07:30

Ônibus de Salvador
Ônibus de Salvador Crédito: Betto Jr./ Secom PMS/ Arquivo

O exame toxicológico é obrigatório para motoristas de caminhões, van de carga e passageiros, ônibus e carretas, exigido pela lei federal n° 13.103, de 02 de março de 2015, e responsável pela detecção de drogas ilícitas. Os condutores realizam esse exame a cada dois ano e meio. Na Bahia, 138,3 mil pessoas estão com exames pendentes. 

Esse tipo de exame utiliza amostras de cabelo, pelo ou unhas em sua análise e é realizado em laboratórios credenciados junto à Senatran, que são distribuídos em todo o Brasil. Ele é responsável por identificar o consumo, ativo ou não, de cerca de 30 substâncias psicoativas utilizadas até 90 dias antes da coleta e custa, em média, R$ 120. O resultado sai em três dias.

“A intenção do exame é evitar que os condutores de veículos C, D e E, principalmente veículos de grande porte, terminem utilizando qualquer substância que tenha clara intenção de diminuir o cansaço”, explica Lucas Albiani, coordenador regional do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

Caso a validade da CNH expire entre janeiro e junho, os condutores irregulares serão multados a partir de 1° maio. No caso de motoristas com CNH vencendo entre julho e dezembro, as multas serão emitidas a partir de 31 de maio. Em caso de não realização, os condutores estarão sujeitos a multa de R$ 1.467,35 e sete pontos na CNH. A multa estava suspensa até dezembro de 2022, mas voltou a vigorar em outubro do ano passado por decisão do Congresso Nacional.

*Com orientação da subchefe de reportagem Monique Lôbo