Supermercados de Salvador vão fechar aos domingos? Entenda decisão polêmica

Se você caiu de paraquedas neste texto, após ler que supermercados brasileiros vão ficar com as portas fechadas aos domingos em 2026, pode ficar tranquilo. A medida faz parte de um projeto do Espírito Santo e, até então, não afeta Salvador e a Bahia. A capital soteropolitana, inclusive, possui uma lei que garante o funcionamento do comércio aos domingos e feriados. 

A decisão do Espírito Santo foi oficializada em novembro, mas voltou a chamar a atenção no final deste mês. No estado, os supermercados ficarão fechados aos domingos entre 1º de março e 31 de outubro de 2026.

O entendimento é resultado de um acordo entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Comerciários. Ao fim desse prazo, as regras voltarão a ser discutidas dentro da Convenção Coletiva de Trabalho.

A proposta é uma experiência piloto inspirada em modelos que já são adotados em países europeus - em vários, não há funcionamento de comércio ao domingos. Mas nem todos os estabelecimentos serão afetado no ES. Os shoppings centers seguirão funcionando normalmente aos domingos e feriados em todo o estado, sem qualquer alteração no horário de atendimento. 

O tema é polêmico e divide opiniões entre trabalhadores e clientes. Na cidade de Ubá, na região da Zona da Mata de Minas Gerais, a Câmara Municipal aprovou o fechamento de supermercados aos domingos neste ano. Mesmo antes da lei ser sancionada pelo prefeito - o que até então não aconteceu - empresários entraram na Justiça para garantir o funcionamento dos estabelecimentos. 

Em decisões favoráveis aos donos dos supermercados, a Justiça mineira tem considerado que a proibição excede os limites da competência municipal ao violar os princípios da livre iniciativa. O posicionamento é defendido pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Ubá (ACIUBÁ), que disse, em nota, defender o direito ao livre exercício da atividade econômica. 

Em Salvador, a abertura - ou não - do comércio aos domingos já foi debatida na Câmara Municipal. O Projeto de Lei nº 298/18, que prevê o funcionamento do comércio em geral aos domingos e feriados, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores em fevereiro de 2019. A lei foi sancionada em julho daquele ano e estabelece que devem ser respeitados os termos estabelecidos em convenção coletiva do Trabalho, conforme determina a legislação federal. 

O CORREIO entrou em contato com a Associação Bahiana de Supermercados (Abase), que informou que não existem projetos semelhantes ao que vai entrar em vigor no Espírito Santo atualmente discutidos na capital e no interior do estado.