Conferência da Advocacia Negra da OAB da Bahia começa na próxima quinta-feira (16)

Evento tem como tema a “Consolidação da democracia e o direito do futuro, analisando a centralidade das relações raciais na aplicação do direito dito moderno”

Nos dias 16 e 17 de novembro as comissões da Advocacia Negra e de Promoção da Igualdade Racial da OAB da Bahia realizará a Conferência da Advocacia Negra e da Igualdade Racial. O evento acontecerá no Novotel Salvador Rio Vermelho e será somente presencial. As inscrições podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia (ESA-BA).

O tema será “Consolidação da democracia e o direito do futuro, analisando a centralidade das relações raciais na aplicação do direito dito moderno”.  Também apoiam a iniciativa as comissões de Combate à Intolerância Religiosa, de Compliance Antirracista, de África e a Diáspora, da Mulher Advogada e a Coordenação de Diversidade e Inclusão da OAB da Bahia.

A conferência discutirá a intersecção entre o direito e as relações raciais no Brasil sob diversos aspectos. O encontro terá palestras de diversos especialistas, locais e nacionais, em temas ligados ao assunto central.

A coordenadora de diversidade e inclusão da OAB-BA, Renata Deiró, falou sobre as suas expectativas para o evento. “A Conferência da Advocacia Negra será um espaço para compartilhar conhecimento e explorar novas perspectivas, tendo como premissa o enfrentamento ao racismo que atravessa nossa sociedade, em especial no sistema Judiciário. Também promoverá um debate sobre uma advocacia do futuro e seus desafios para as advogadas e os advogados negros”, disse.

Entre os temas que serão abordados durante a conferência estão “Constitucionalismo, relações de trabalho e o papel da advocacia negra”, “Cultura e educação jurídicas no contexto da teoria crítica racial”, “Igualdade racial nos espaços de poder”, “A questão racial e de gênero nas prerrogativas da advocacia” e “A advocacia do futuro e afroempreendedorismo”.

“A conferência da advocacia negra vem em atendimento ao compromisso da nossa classe com uma representação advocatícia plural, engajada na defesa social e no fortalecimento do Estado democrático de direito. Teremos a oportunidade de debater temas de grande importância no campo do direito e das relações sociais, bem como da teoria crítica racial, mostrando que a questão racial não é só um recorte, mas possui centralidade no direito moderno em todas as suas áreas”, afirmou o presidente da Comissão da Advocacia Negra da OAB-BA, Jonata Sousa.

A iniciativa ocorre durante o mês em que se celebra o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro. Além da data, a realização de um grande evento dedicado à advocacia negra na cidade de Salvador, a capital mais negra do mundo fora do continente africano, também é bastante simbólica e a OAB da Bahia pretende usar esse significado para destacar a necessidade de promover o desenvolvimento da advocacia negra e a equidade racial.

“A conferência é a consolidação do trabalho conjunto e transversal que as comissões desta área temática vêm elaborando ao longo dessa gestão. É importante ressaltar que a igualdade racial precisa estar no centro do debate. Não tem como falar em democracia sem pensar as relações raciais como um assunto central. A advocacia negra representa hoje a maior parte dos advogados que estão nos quadros da OAB, assim como reflete a sociedade baiana, que é composta, em sua maioria, por pessoas negras”, disse a presidenta da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, Camila Carneiro.

Confira abaixo a programação completa do evento:

Dia 16 – MANHÃ (09h – 12h)

Palestra de abertura - Julio Rocha

Dia 16 – TARDE (14h - 19h)

PAINEL 01 (14h - 15h30): Constitucionalismo, Relações de Trabalho e o Papel da Advocacia Negra

Presidenta da Mesa: Raissa Carmen

Palestrante 01: Antônio Menezes

Palestrante 02: Samuel Vida

Palestrante 03: Leonellea Pereira

Palestrante 04: Cinzia Barreto

Painel 02 (15h35 - 17h05): Cultura e Educação Jurídicas no Contexto da Teoria Crítica Racial

Presidente de mesa: Reinaldo Weber

Palestrante 01: Sergio São Bernardo

Palestrante 02: Silvia Cerqueira

Palestrante 03: Germana Pinheiro

Palestrante 04: Cleia Costa

Painel 03 (17h10 - 18h40): Prerrogativas da Advocacia na Encruzilhada Interseccional de Gênero e Raça

Presidente da mesa: Fabricio Moreira

Palestrante 01: Carlos Sampaio

Palestrante 02: Marta Lisboa

Palestrante 03: Paloma Peruna

Palestrante 04: Marcela do Vale

Dia 17 – MANHÃ (09h – 12h)

Conferência Especial (9h - 9h40): Hédio Silva Jr.Painel 04 (9h45 - 11h15): Igualdade Racial nos Espaços de Poder como Garantia da Democracia

Mediação: Lorena Pacheco

Palestrante 01: Lilian Azevedo

Palestrante 02: Tiago Freitas

Palestrante 03: Suena Mourão

Painel 05 (11h20 - 12h): Liberdade Religiosa e Cidadania Racial como Pilares de Emancipação da População Negra

Mediação: Lorena Macêdo

Palestrante 01: Antônio Carlos Santana

Palestrante 02: Camila Garcez

Dia 17 - TARDE (14h – 19h)

Painel 06 (14h - 15h35): Crimes Raciais e de Intolerância, Discursos de Ódio e as Recentes Alterações Legislativas no Brasil

Mediação: Mariane Oliveira

Palestrante 01: Luise Reis

Palestrante 02: Luiz Coutinho

Palestrante 03: Fabia Carvalho

Palestrante 04: Fayda Belo

Painel 07 (15h35 - 17h10): Direito do Futuro, Advocacia Negra e Afroempreendedorismo

Mediação: Gabriella Marinho

Palestrante 01: Cidia Vieira

Palestrante 02: Gerson Conceição

Palestrante 03: Juliana Camoes

Palestrante 04: Antonio Pedro

Palestra de encerramento (18h30) - Silvia Souza