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Da Redação
Publicado em 6 de outubro de 2022 às 19:11
As defensorias públicas estaduais do Nordeste divulgaram uma nota pública, nesta quinta-feira (6), para repudiar as violências xenofóbicas contra o povo nordestino. O defensor público geral da Bahia Rafson Ximenes informou que o órgão estará alerto para combater crimes cometidos contra os baianos. >
O defensor afirmou que a defensoria defende a democracia sempre, visando o respeito a todos os cidadãos. "Não vamos tolerar e não vamos aceitar esse tipo de conduta, ainda mais nós que somos nordestinos. A defensoria vai está sempre alerta para isso", informou Ximenes. >
Na nota de repúdio, as defensorias destacaram que o Nordeste é historicamente vitimado pela exploração e empobrecimento, com omissões de todos os tipos que contribuíram para construção de uma visão exótica, atrasada e subalternizada da região.>
Quando esses preconceitos tomam a forma de discursos ou práticas, eles passam a configurar crime de xenofobia. Previsto na Lei Nº 9.459/97, enquadra aqueles que possam vir a praticar, induzir, incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O defensor público da Bahia ressaltou que o objetivo dos órgãos é que as pessoas não mantenham esse tipo de conduta preconceituosa, mas que vai recorrer com ações na Justiça caso isso aconteça. >
"A constituição veda qualquer tipo de preconceito, isso pode gerar responsabilidades cíveis e criminais. A gente não vê o direito penal como solução dos problemas, mas é possível e, se for necessário, vamos recorrer", destacou. >
Quem comete xenofobia é passível a reclusão de um a três anos e multa. "O Nordeste, rico em história e cultura, da Bahia ao Maranhão, exige respeito! E as Defensorias estão atentas às violações de direitos cometidas contra esse povo", diz o comunicado das defensorias. >
Nordestinos são alvo de xenofobia nas redes sociais>
Os nordestinos voltaram a ser alvo de xenofobia após o resultado do primeiro turno das eleições. O candidato Lula (PT) venceu em todos os estados do Nordeste e teve 12,9 milhões de votos em vantagem a Jair Bolsonaro (PL).>
Nas redes sociais, uma enxurrada de comentários preconceituosos começou a ser compartilhada. A região foi apelidada de "Cuba do Sul" e de "Venezuela 3.0". Em alguns posts, internautas acusam os nordestinos de não trabalharem.>