'Eles estão tirando o nosso meio de trabalho', denuncia liderança de quilombo na Chapada Diamantina

A comunidade do Quilombo do Remanso, localizada no limítrofe da Área de Proteção Ambiental Marimbus-Iraquara, no Parque Nacional da Chapada Diamantina na Bahia, denunciou exclusivamente ao jornal CORREIO que moradores do Parque estão cercando região dentro da unidade e cobrando altos valores para passagem de turistas e quilombolas.

O líder quilombola explicou que as taxas já eram cobradas para passar por casas na direção da Cachoeira do Roncador, mas que o valor aumentou de R$5 para R$40 reais. Além disso, ele contesta o cercamento de uma área privada dentro da área federal, como é o Parque da Chapada Diamantina.

O Instituto Chico Mendes (ICMBio) garante que residentes de área federais tem direito de permanecer até expropriação, mediante indenização e afirmou, que neste caso, isso ainda não aconteceu. Sobre a construção de cerca e emplacamento próximo ao Rio São José onde corre a Cachoeira do Remanso, pertencente ao Parque, o órgão vai investigar a irregularidade.

“Eles  estão cobrando R$40 reais para passar pela casa para ir à Cachoeira do Remanso no Parque da Chapada Diamantina. É uma área que não pode fazer cerca e botar placa sem regulamentação. Eles ameaçaram os órgãos, ameaçaram a comunidade, disseram que iam botar um policial. Nós trabalhamos pela preservação, diferente deles. Eles estão tirando o nosso meio de trabalho”, afirmou o quilombola.

ICMBio explica situação

O Instituto Chico Mendes é responsável por mediar conflitos socioambientais a nível federal e mediar interesses.  Servidora explicou ao jornal CORREIO que as áreas de residência só podem ter suas áreas expropriadas após a devida indenização, que ainda não foi feita.

A indenização é uma das partes do processo de garantia do manejo ideal e preservação de uma Área de Conservação Ambiental, como é caso do Parque Nacional da Chapada Diamantina, onde, nos limítrofes se localiza a comunidade tradicional do Remanso. Muito deles vivem do turismo, bem como de produções artesanais, explica a liderança ao jornal CORREIO.

O Quilombo do Remanso fica próximo ao município de Lençois, na Chapada Diamantina possui uma Certidão de Autorreconhecimento, emitida pela Fundação Cultural Palmares. O documento garante os direitos tradicionais quilombolas, mas ainda não é uma titulação, documento entregue pelo INCRA. 

Para buscar a titulação, ainda seria necessário um longo processo, que se inicia com um O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), também a ser realizado pelo INCRA, órgão do Governo Federal responsável por reformas agrárias.

“O ICMBio iniciou conversa com os dois grupos para encontrar uma solução que atenda aos interesses de ambos”, afirmou o órgão em nota.