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Raquel Brito
Publicado em 12 de julho de 2023 às 05:00
A estudante Débora Souza, 48 anos, está no terceiro semestre de Administração. Com desconto por conta da nota do Enem, ela paga menos de R$ 200 por mês para estudar virtualmente pelo Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge). Para ela, a oportunidade veio no momento certo. >
“Eu concluí o ensino médio em 1993, casei, tive filhos, mas tinha o sonho de fazer uma faculdade. Fiz o Enem e, como não obtive nota suficiente para entrar em uma faculdade pública, optei por uma particular que me desse um desconto pela nota do Enem. Meu curso custava R$ 499. Com o desconto, comecei pagando R$ 149”, diz. >
O caso de Débora não é único: com a escassez de alunos, as universidades particulares têm ofertado mensalidades cada vez menores para ter a adesão dos estudantes. Com bolsas de estudo, os preços para certos cursos podem chegar a R$ 99 por mês. Os campeões em descontos são os de ensino a distância e os tecnólogos (cursos de formação voltada para o mercado de trabalho e que duram apenas dois anos).>
Entretanto, muitos desses descontos não são fixos. O curso de Educação Física da Unicesumar, por exemplo, oferece a primeira mensalidade por R$ 49,90, com o restante por R$ 224,53. Nesses valores, já está incluso um desconto de 50%, sendo 40% da campanha promocional do polo soteropolitano da instituição e 10% de pontualidade.>
No Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), que oferece mensalidades de até R$ 109, os descontos podem chegar a 70% do valor da primeira mensalidade. No restante do curso, porém, a depender da duração, pode haver reajuste de 4% a 7%.>
O curso a distância de Licenciatura em Letras da Uninter já traz mais tempo de desconto: do valor original de R$ 521,49, as 12 primeiras mensalidades saem por R$ 194,65, valor equivalente a 65,71% de abatimento. A partir da 13ª mensalidade, o valor aumenta para R$ 258,30.>
Já no Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge), com três campi em Salvador, a primeira mensalidade na modalidade presencial é oferecida com 80% de desconto, com valores a partir de R$ 198. As demais mensalidades têm desconto de até 68%, com valores a partir de R$ 390,56. Já nos cursos a distância, os descontos são de 78%, com valor a partir de R$ 99.>
Silas Ribeiro, 21, sentiu na pele o reajuste de mensalidade. Ele está no 8º dos dez semestres de Engenharia Mecânica no Centro Universitário Ruy Barbosa Wyden (UniRuy) e precisou recorrer ao Fies para conseguir continuar no curso. “Com a bolsa, o valor inicial era de R$ 762. Atualmente, é de R$ 1.229,65. Eu tive isenção do valor da matrícula e uma bolsa de 50%, que baixou para 47% com o passar do tempo. Eu já imaginava que seria um preço alto no final do curso, mas achei que seria menos do que se tornou”, afirma.>
Ainda que as mudanças no valor da mensalidade estejam, muitas vezes, previstas em contrato, de acordo com Tiago Venâncio, superintendente de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon), elas podem ser reanalisadas. “Os consumidores podem questionar os vícios contratuais no Procon junto aos postos de atendimento e buscar os órgãos do poder Judiciário para ter o contrato revisado e os direitos de consumidor restabelecidos”, indica.>
Venâncio explica, ainda, as condições necessárias para que os estudantes não caiam em propagandas enganosas na busca pela universidade ideal. "O código de defesa do consumidor classifica o direito de informação como um direito básico e indispensável na relação de consumo. A lei consumerista determina que a oferta assegure informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados. As ofertas e termos contratuais devem conter informações não inferiores ao corpo 12, permitindo fácil identificação e compreensão das mesmas”, afirma.>
Segundo Carlos Pereira, presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimento do Ensino Superior do Estado da Bahia (Semesb), os preços vêm caindo desde a mudança do Fies, que tinha vagas calculadas por instituição e passou a ser unificado entre 2014 e 2015, limitando a quantidade de financiamentos concedidos em cada curso e cada faculdade.>
Para Pereira, existe atualmente uma deformação do conceito de mensalidade e, com a estratégia de precificação que existe atualmente, as faculdades não se sustentarão por muito tempo. "Quando as faculdades oferecem uma mensalidade de R$ 49,90, algum dos lados vai sair prejudicado uma hora ou outra, porque esse valor não cobre o preço de um estudante, que inclui computadores, bibliotecas, a tecnologia da faculdade e o pagamento dos funcionários, por exemplo", diz.>
Ana Beatriz Barreto tem 22 anos e está no fim do curso de hotelaria. A estudante pagou R$ 200 por mês durante dois anos no curso tecnólogo, na modalidade EAD. Segundo ela, o valor era promocional, mas continua o mesmo até hoje.>
O ensino a distância veio a calhar para Barreto por três motivos: o preço, o fato de estar no meio da pandemia e por ser mais flexível. Isso porque, pouco tempo depois de começar o curso, ela conseguiu uma oportunidade de estágio nos Estados Unidos e conseguiu continuar estudando, mesmo a milhares de quilômetros de sua universidade.>
“Foi um intercâmbio para pessoas da área de turismo, hotelaria ou gastronomia. Quanto mais eu estudava, mais eu gostava, e conheci a empresa do intercâmbio por uma vizinha, também sem pretensão. Com o curso sendo a distância, tudo acabou funcionando junto”, conta. >
Para Carlos Pereira, o ensino a distância não define o nível de qualidade, mas o preço do EAD também não cobre os custos intrínsecos ao ambiente universitário. >
"No caso do EAD, os custos não deixam de existir. Os estudantes têm buscado essa modalidade para ter mais oportunidades de preços e horários, mas o valor continua não suprindo o custo de professores, da manutenção do sistema e da sala de aula virtual", afirma. >
*Orientada pela subchefe de reportagem Monique Lôbo>