Empresária é denunciada mais uma vez por agredir babá em Salvador

A empresária Melina Esteves França foi acusada mais uma vez de agredir uma babá no apartamento onde mora no bairro de Stella Maris, na noite de sexta-feira (1º). Em 2021, Melina foi indiciada por ameaça, lesão corporal, cárcere privado qualificado - em relação aos maus-tratos - e redução a condição análoga à de escravo. À época, outra babá ficou ferida depois de pular da janela do apartamento para fugir da patroa.

Dessa vez que faz a acusação é a babá Aline Rodrigues de Brito, de 28 anos. Ela saiu da cidade de Nazaré, no recôncavo do estado, para trabalhar para Melina há 16 dias, após a indicação de um comerciante que conhece a empresária. Aline não sabia do histórico de agressões da patroa.

Segundo a babá Polícia Civil, a mulher contou que foi agredida pela patroa e teve o celular quebrado. Em nota a polícia informou que a 12ª Delegacia Territorial de Itapuã investiga a ameaça e agressões sofridas pela babá e que Melinda, que já foi investigada pela mesma prática, será intimada na unidade policial.

À TV Bahia, Aline contou que a patroa saiu com uma das filhas e deixou as outras duas com ela em casa. Em seguida, e babá recebeu uma mensagem da patroa pedindo para que ela fosse até um bar buscar a criança.

"Eu falei: 'Dona Melina, eu sinto muito, mas o meu trabalho é aqui dentro de casa. Cuidando das meninas dentro de casa. A senhora levou ela para o bar, a senhora traga ela que eu pego aqui no portão'".

"Ela começou a falar que era meu trabalo, que eu tinha que ir pegar. Ela veio até em casa, me deu a menina, mandou eu levar a menina para a cama, eu botei a menina na cama e ela veio atrás de mim. Quando eu desci, ela me empurrou da escada", continuou Aline.

Ainda de acordo com a babá, ela tentou sair da casa, mas foi impedida pela patroa. Aline então chamou a polícia. Melina saiu do prédio antes da chegada da polícia.

"Eu nunca fui agredida por ninguém assim. Em trabalho nenhum fui tratada dessa forma", lamentou a babá. Segundo a TV Bahia, Aline iria receber um salário mínimo por mês e uma folgas a cada dias, mas Melina não quis assinar a carteira de trabalho, deixa a mulher sem direitos trabalhistas.

Babá pulou de janela

Raiane Ribeiro da Silva, 25 anos, trabalhava cuidando de crianças em um apartamento no Edifício Residencial Absolutto no Imbuí, em 2021, quando pulou do terceiro andar. Socorrida para o Hospital Geral do Estado, ela prestou depoimento no posto policial da unidade e disse que pulou da janela para fugir da patroa.

Segundo a funcionária, ela foi agredida e trancada em um cômodo da casa, após ter seu celular tomado pela patroa. Tudo teria começado quando ela avisou que queria deixar o emprego após uma semana de contratada.

Acordo em 2021

Em fevereiro deste ano, Ministério Público do Trabalho (MPT) fechou acordo judicial com Melina. Raiane Ribeiro da Silva, 25 anos, sofria agressões físicas e chegou a se jogar da janela do apartamento onde trabalhava no bairro do Imbuí, em Salvador, em 2021.

Com isso, a ação civil pública movida pelo órgão foi arquivada e a empregadora Melina Esteves França teria que pagar R$80 mil à sociedade como indenização por danos morais coletivos. O valor seria pago em 22 parcelas mensais até dezembro de 2024, por meio de depósito em conta judicial. Em caso de atraso de qualquer parcela, seria cobrada multa de 50% do valor.

Além da indenização, o acordo previa que Melina cumprisse uma série de obrigações por tempo indeterminado, dentre as quais a de comunicar ao MPT toda vez que contratar ou demitir um trabalhador.

Ainda segundo o MPT divulgou na época, o acordo não interferia nas ações individuais movidas pela babá Raiana e pelas outras trabalhadoras identificadas na investigação do MPT como vítimas de maus-tratos e submissão a condição análoga à de escravos.

O processo envolvia ainda irregularidades trabalhistas praticadas pela empregadora contra outras dez trabalhadoras domésticas. O valor inicial pedido como indenização à sociedade pelos procuradores foi de R$300 mil, mas o acordo em valor menor levou em consideração o fato de a empregadora ter quatro filhos menores e ainda estar respondendo aos processos individuais das empregadas.