‘Foi avisado’: delegado acusado de assédio ganhou benefício quatro dias após denúncias

A licença-prêmio do delegado Antônio Carlos Magalhães Santos, alvo de seis denúncias de assédio sexual, foi concedida quatro dias após os primeiros relatos contra ele serem feitos à Corregedoria de Polícia Civil. Quatro investigadoras denunciaram o delegado no dia 20 de setembro e, no dia 24, o benefício passou a valer, como consta no Diário Oficial do Estado da Bahia, publicado em 28 de setembro. A licença permite que Antônio Carlos fique três meses afastado do trabalho enquanto recebe o salário integralmente. 

Após as denúncias de assédio sexual feitas pelas colegas de trabalho, caso que foi revelado com exclusividade pelo CORREIO, o delegado, que estava à frente da 28º Delegacia Territorial, no Nordeste de Amaralina, pediu para ser exonerado do cargo. O pedido de Antônio Carlos Magalhães Santos foi aceito, assim como a licença-prêmio, que está em vigor até o dia 22 de dezembro.

O benefício é garantido aos servidores públicos efetivos do Estado a cada período de cinco anos de trabalho ininterrupto. A notícia de que o delegado foi exonerado após solicitação própria surpreendeu a diretoria do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc), que recebeu as denúncias das investigadoras e fornece apoio jurídico e emocional às vítimas.

“Para nossa surpresa, ele foi exonerado a pedido. E, no mesmo dia, saiu a publicação da licença-prêmio dele retroativa ao dia 24. Ressaltando que as ocorrências foram registradas na corregedoria no último dia 20. Então, em pouco menos de quatro dias, saiu a licença e isso, para a gente, não é muito confortável. Mas, pelo menos, ele foi afastado”, afirma Luciene Rodrigues, secretária-geral do sindicato.

Para Luciene Rodrigues, o delegado ficou sabendo que as quatro mulheres o denunciaram e, por isso, entrou com o pedido de exoneração. “Não foi como se a administração tivesse solicitado a exoneração dele. Ele, certamente, ficou sabendo, foi avisado do que estava acontecendo na corregedoria, e, por isso, se antecipou”, completa.

Denúncias

Até esta quinta-feira (3), ao menos seis denúncias contra o delegado foram recebidas pelo Sindicato dos Policiais Civis da Bahia. As quatro primeiras foram das investigadoras que contam terem sido assediadas na 28º Delegacia Territorial, no Nordeste de Amaralina.

As outras duas supostas vítimas denunciaram que foram assediadas por Antônio Carlos quando foram registrar ocorrências. Nesses dois casos, apesar de as mulheres terem procurado o sindicato, ainda não fizeram boletim de ocorrência na polícia. 

Ao CORREIO, o delegado negou todas as acusações, que considera que foram “armadas” pelas colegas que estavam insatisfeitas com o trabalho na localidade de Salvador. “Ninguém, nem o pessoal da Polícia Civil, quer ir lá no Nordeste de Amaralina. É uma área conflagrada pelo tráfico, perigosa. A secretaria [Secretaria de Segurança Pública da Bahia] colocou essas quatro meninas para trabalhar lá. Elas arrumaram um meio, junto com o pessoal do Sindicato [dos Policiais Civis da Bahia], fizeram essa armação, para sair de lá”, disse.

Depoimento

O depoimento de Antônio Carlos Magalhães Santos na Corregedoria da Polícia Civil foi remarcado para a tarde desta quinta-feira (3), na Casa da Mulher Brasileira, no Caminho das Árvores. A informação é do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia. Questionado, o delegado não confirmou se vai depor. Ele diz que aguarda o posicionamento dos seus advogados.

Ainda de acordo com o Sindpoc, o depoimento estava marcado para acontecer ontem (2), mas o delegado não compareceu. Antônio Carlos deve negar todas as acusações de assédio que, segundo ele, não são embasadas com provas.

“Não existe, nas declarações delas, nenhuma prova concreta que comprove que houve assédio sexual ou constrangimento ilegal. É uma dizendo que viu a outra, mas sem prova de nada. Estou com as peças na mão para ser ouvido na corregedoria para poder finalizar isso”, afirma. O delegado já foi réu em processo de estupro contra uma adolescente de 17 anos.

A reportagem apurou que um processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar as denúncias de assédio só deve ser aberto depois que a Polícia Civil finalizar o inquérito policial. Ao menos uma das quatro investigadoras que acusam o delegado deverá ser ouvida novamente na semana que vem.

Ela dará novos detalhes sobre episódios envolvendo o delegado que poderão fundamentar uma denúncia de importunação sexual e não somente assédio. A pena para o crime de importunação é de reclusão de um a cinco anos, enquanto que a de assédio é de um a dois anos. A importunação prevê toque físico não consentidoA importunação prevê toque físico não consentido entre o agressor e a vítima.