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Maysa Polcri
Publicado em 21 de agosto de 2024 às 05:00
Em todo o ano passado, foram registrados 7.515 ocorrências de estelionato digital na Bahia, um aumento de 79,7% frente a 2022, ano em que foram registradas 4.183 casos. Cada vez mais comuns, os crimes de fraude por meios eletrônicos ganham força no estado e substituem os roubos de rua. É como se 20 pessoas, em média, fossem vítimas de golpes desse tipo todos os dias em território baiano >
Links maliciosos enviados por mensagens de textos, vendas pelas redes sociais de produtos que não existem e ligações que dizem que uma determinada compra foi aprovada no cartão de crédito são alguns dos modelos mais comuns de estelionato digital praticado todos os dias na Bahia. O estado é o quinto com o maior crescimento desse tipo de crime, segundo a 18º edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. >
O salto de quase 80% em apenas um ano, na Bahia, é menor do que os registrados na Paraíba (153,7%), Roraima (143,3%), Piauí (111,6%) e Amazonas (109,3%). A média de crescimento dessa modalidade criminosa em um ano no Brasil foi de 13,6%, quase seis vezes menos do que a vista na no estado baiano. A lucratividade dos estelionatos digitais e a ineficiência do Estado em combater os criminosos ajudam a explicar a explosão desse tipo de crime. >
“As redes sociais e os dispositivos eletrônicos se popularizaram, aumentando o número de potenciais vítimas, que são acessíveis à distância de forma mais fácil do que no estelionato tradicional”, analisa o promotor de Justiça Dario Kist, integrante do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (NUCCiber) do Ministério Público da Bahia (MP-BA). >
Entre janeiro e julho deste ano, a Polícia Civil já registrou 16.082 ocorrências de estelionatos eletrônicos na Bahia. Para o promotor Dario Kist, o combate a esse tipo de crime esbarra na falta de denúncias e de recursos. >
“Muitas vítimas se sentem envergonhadas e não denunciam, é provável que o número de ocorrências seja ainda maior. Além disso, o crime envolve um tipo específico de investigação que as delegacias não contam ainda com estrutura, técnica e de pessoal, para dar conta”, completa. Outro obstáculo é a falta de colaboração das empresas de tecnologia, que deveriam fornecer informações para a elucidação dos crimes. >
O estelionato se tornou crime no Brasil em 1940. A prática consiste em enganar a vítima para obter vantagem ilícita, e a pena é de até cinco anos de prisão. Em 2021, reconhecendo as novas modalidades em que o crime é praticado, foi sancionada a Lei 14.155, que endureceu as penas para os estelionatos virtuais. A pena foi ampliada de um para quatro anos, além de multa. >
“O estelionato acontece quando há obtenção de vantagem ilícita, causando prejuízo à vítima. No meio virtual, é a mesma coisa, mas o criminoso engana as pessoas através de redes sociais, contatos telefônicos, correio eletrônico falso, e-mail, entre outros”, explica a advogada Tamiride Monteiro, presidente da Comissão de Tecnologia e Informação da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA). >
Os especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que o isolamento social durante a pandemia fez com que as organizações criminosas se especializassem nesse tipo de crime. Com menos pessoas circulando nas ruas, foi preciso apostar em novas formas de fazer vítimas. Enquanto o estelionato digital cresce, as ocorrências de roubos diminuem na Bahia. >
É o que também aponta a edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgada em julho deste ano. Entre 2022 e 2023, houve redução de 10,7% na Bahia. Foram 64.794 roubos registrados no estado no ano passado, contra 72.546 no ano anterior. “Enquanto o espaço físico potencializa riscos e limita a quantidade de vítimas possíveis, o mundo virtual permite o escalonamento da ação delituosa e o lucro do criminoso”, ressalta o estudo. >
No contexto de aumento de crimes eletrônicos, os celulares continuam sendo alvo de roubos e furtos. Eles funcionam como porta de entrada para aplicativos de contas bancárias e acesso às redes sociais, que garantem lucro maior do que os próprios aparelhos telefônicos. Salvador é a quarta cidade com maior taxa de roubos e furtos de celulares do Brasil, segundo o Anuário de Segurança Pública, >
Em dezembro do ano passado, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), lançou o programa Celular Seguro, que alerta operadoras de telefonia e bancos em caso de roubo ou furto do aparelho. É preciso se cadastrar previamente na plataforma e registrar a ocorrência no aplicativo. Não há garantia de bloqueio automático das contas, mas o objetivo é facilitar a vida de quem é vítima. >
Dados de julho divulgados pelo MJSP indicam que a Bahia ocupa o quarto lugar no ranking de mais pedidos de bloqueios, através da plataforma. Com 5.222 ocorrências, o estado só perde para São Paulo e Rio de Janeiro (veja abaixo). >
A reportagem buscou a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), mas o órgão não se posicionou sobre o aumento do número de estelionatos por meio eletrônico revelado pelo Anuário. A pasta foi questionada ainda sobre as medidas tomadas para combater o crime no estado. O espaço segue aberto. >