Grupo empresarial é alvo de investigação por sonegar R$ 8 milhões em impostos na Bahia

Um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas é investigado por sonegar ao Estado da Bahia mais de R$ 8 milhões em impostos (ICMS).

A denúncia faz parte da ‘Operação Kyrios', deflagrada na manhã desta terça-feira (10) pela Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal no estado. Foram cumpridos contra as empresas seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária, no oeste do estado, nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.

Conforme as apurações, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para sonegar o ICMS, bem como para ocultar bens e valores, através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários. Há indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados.

As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas praticavam fraudes tributárias e não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, propiciando um acúmulo de dívidas tributárias.

Após as investigações, foi detectado que o grupo se valia da utilização de laranjas nos quadros societários e alteração do domicílio fiscal das empresas descartadas para endereços inexistentes, promovendo a sucessão empresarial fraudulenta e frustrando a recuperação dos tributos. Além disso, o grupo promovia a dispersão e ocultação de patrimônio.

Segundo a Força-Tarefa, o caso configura crime contra a ordem tributária e muitas vezes serve apenas para dissimular fraudes ainda mais graves. 

A operação contou na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, quatro delegados de Polícia, 20 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual, quatro servidores do MPBA, e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Bahia.