Homem é condenado a 67 anos de prisão por estuprar as duas filhas na Bahia

Um homem foi condenado a 67 anos de prisão por estuprar as duas filhas em Jacaraci, no centro sul da Bahia. Segundo a acusação, os crimes começaram quando as vítimas tinham 10 e 11 anos. A decisão foi publicada no dia 4 de setembro, mas só foi divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na última quarta-feira (8).

De acordo com o MP-BA, as apurações confirmaram que os crimes eram cometidos sempre que a mãe das meninas deixava as meninas sob os cuidados do pai. O homem ameaçava as meninas em todas as situações, inclusive de morte, para subjugar as vítimas e garantir o silêncio com relação ao crime praticado.

A decisão reforça a atuação firme do Ministério Público na proteção da dignidade sexual de crianças e adolescentes, reafirmando o compromisso institucional com o enfrentamento à violência sexual intrafamiliar e a proteção integral e prioritária do público infantojuvenil”. disse a promotora de Justiça Gabrielly Coutinho Santos.

Segundo o Atlas da Violência, em 2024, o Brasil registrou mais 87 mil de vítimas de estupro, sendo 77,7% mulheres e mais de 80% dos casos ocorridos no ambiente familiar ou de pessoas conhecidas da família. No último dia 1, o MP-BA lançou, por meio do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca), uma cartilha em parceria com a Plan International, para orientar as vítimas de estupro que acabam engravidando, suas famílias, instituições e a sociedade em geral sobre os direitos que devem ser assegurados a quem sofre esse tipo de violência, reforçando a necessidade de enfrentamento dessas práticas e de proteção das vítimas.

Com o tema ‘Sofri violência sexual e engravidei: e agora, quais são meus direitos?’, a cartilha apresenta a legislação aplicada ao tema, explica quais são os direitos das meninas, adolescentes e mulheres sobreviventes da violência sexual, sinalizando inclusive o direito à Profilaxia Pós-Exposição de Risco, como denunciar e quais cuidados psicoemocionais devem ser garantidos.