Inquérito que apura manchas de óleo em praias da Bahia é prorrogado por mais um ano

O inquérito civil que investiga o aparecimento de manchas de óleo em cidades do litoral baiano foi prorrogado por mais um ano pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através da Promotoria de Justiça Regional Especializada em Meio Ambiente. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça da Bahia, na última sexta-feira (27). 

De acordo com a publicação, o procedimento n°167.9.207723/2019 tem como objetivo apurar possível poluição de praias e estuários causada pelas manchas de óleo nas cidades de Jandaíra, Conde, Esplanada, Entre Rios e Mata de São João. Ainda segundo o MP-BA, as manchas podem ter causado danos à saúde das pessoas que exerçam atividades de contato com a água, como banho, mergulho e pesca. 

O edital de prorrogação do prazo foi assinado pelo promotor de Justiça Thomas Bryann Freitas do Nascimento. O inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público em 25 de outubro de 2019. 

Em novembro de 2021, o inquérito conduzido pela Polícia Federal concluiu existir indícios suficientes de que um navio petroleiro de bandeira grega teria sido o responsável pelo lançamento da substância oleaginosa que atingiu o litoral brasileiro.

A empresa, seus responsáveis legais, o comandante e o chefe de máquinas do navio foram indiciados pela prática dos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação. 

Ao menos 35 toneladas de óleo foram retiradas do litoral baiano apenas em 2019. O Estado da Bahia chegou a decretar estado de emergência para ajudar o conter as manchas de óleo.