Iphan vai multar dono de imóvel responsável por interdição na Ladeira da Montanha

Há cerca de 27 dias, a Ladeira da Montanha, no bairro do Comércio, em Salvador, foi interditada, no dia 3 de abril, a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Segundo o órgão, um imóvel tombado está sob ameaça de desabamento parcial e o proprietário será multado por não executar as obras de conservação necessárias. Ainda não foi estabelecido prazo para que o imóvel seja restaurado e a via possar ser liberada.

De acordo com a Defesa Civil de Salvador (Codesal), a construção está localizada na Rua Pinto Martins e possui cinco andares. O imóvel está desocupado e, durante vistorias, foi constatada a degradação do local. "Trecho do adorno superior do último pavimento apresentando fissuras com risco iminente de desabamento, podendo atingir transeuntes", descreveu a pasta.

Como medida paliativa, enquanto o imóvel não passa pela devida restauração, a Codesal instalou tapumes metálicos no entorno do imóvel e também interditou o tráfego em metade da Rua Pinto Martins, na direção da Ladeira. O órgão notificou o Iphan e o proprietário.

Diante da situação, o Iphan decidiu aplicar uma multa, ainda em curso, ao proprietário por não realizar obras de conservação do imóvel. Além disso, o órgão instaurou um processo para contratar serviços que confiram segurança e estabilidade ao prédio, mas não esclareceu qual o prazo para que o reparo seja feito e a via possa ser liberada.

Veja na íntegra o posicionamento do Iphan:

"O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) esclarece que, no momento, está em curso o procedimento de aplicação de multa, como previsto na Portaria nº 187/2010, tendo em vista os danos causados ao imóvel em razão da não execução das obras de conservação necessárias pelo proprietário.

Em paralelo, por meio do Instituto, está em curso um processo de contratação emergencial dos serviços necessários à garantia da estabilidade do imóvel, intervenção necessária para resolução da questão".

A reportagem não localizou o contato do proprietário do imóvel. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos.

Por conta da interdição, as linhas de ônibus que trafegam pela via tiveram seu itinerário modificado. As que passam pelo trecho em direção à Rua Carlos Gomes agora utilizam as avenidas da França, Lafayette Coutinho, Reitor Miguel Calmon, retornam no Viaduto dos Reis Católicos, acessam o viaduto Menininha do Gantois, Largo do Campo Grande, Rua Forte de São Pedro, Avenida Sete de Setembro e seguem seu caminho habitual pela Rua Carlos Gomes.

0201 - Ribeira/Bonfim – Campo Grande

0205 – Massaranduba – Forte de São Pedro

0213 - Ribeira – Federação

0302 - Boa Vista de São Caetano/Capelinha – Campo Grande

0313 - Fazenda Grande do Retiro – Barra

0313-03 - Fazenda Grande do Retiro – Campo Grande

0321 - Marechal Rondon – Barra

0321-02 - Marechal Rondon – Campo Grande

0339 - Rodoviária Circular R 1

0419 - Pau Miúdo – França/Cpo Grande

0720 - Vale das Pedrinhas – Vila Rui Barbosa

1125 - Doron/Narandiba – Barra R 1

1130 - Cabula 6 – Ondina

1137 - Pernambués – Barra

1203 - Tancredo Neves – Campo Grande

1230 - Sussuarana – Barra R1

1303 - Castelo Branco – Terminal Campo Grande

1306 - Colina Azul – França/Campo Grande

1340 - Estação Pirajá – Barra 1

1372 - Jardim Nova Esperança/Vilamar – Comércio/Lapa

1505 - Pirajá (RV) – Barra

1607 - Paripe – Barra

1607-01 - Paripe – Campo Grande

1633 - Mirantes de Periperi – Ondina

1669 - Rio Sena/Terezinha – Campo Grande