Justiça absolve homem acusado de estupro contra a filha na Bahia

A Vara Criminal de Entre Rios absolveu um homem de 42 anos acusado de estupro de vulnerável contra a própria filha, hoje com 16 anos. A Justiça baiana entendeu que não houve prova segura e suficiente para sustentar uma condenação criminal sobre os fatos denunciados há três anos. 

A acusação foi feita contra o pai depois da separação com a mãe da adolescente, no município de Entre Rios. Ao examinar as provas, o magistrado concluiu que havia contradições nos depoimentos e fragilidades que impediam a condenação, segundo o advogado Matheus Fonseca Saback, que atuou na defesa do acusado. 

Na sentença, o juíz reconheceu a sensibilidade do caso e ressaltou que, embora a palavra da vítima tenha relevância em crimes dessa natureza, ela não dispensa a necessidade de um acervo de provas coerentes com os demais elementos produzidos sob contraditório judicial. 

"A absolvição reconhecida neste caso não decorre da minimização da seriedade da acusação, mas da fiel observância do devido processo legal e da presunção de inocência exigido para qualquer condenação criminal em um Estado de Direito”, pontuou o advogado. 

A decisão destacou que o laudo pericial não encontrou indícios de relação sexual ou outro ato do tipo. Também apontou contradições no relato ao longo do processo e falta de provas que confirmassem a acusação.

Testemunhas ouvidas não sustentaram a versão apresentada, e o juiz reforçou que não é possível condenar alguém com base em suposições. Durante o processo, o réu ficou afastado dos filhos por causa de medidas judiciais.