Justiça concede mais de 100 medidas protetivas durante o Carnaval 2024

Foram recebidos 163 processos

As mulheres que sofreram alguma violência sexual durante o Carnaval 2024 receberam auxílio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). No total, 154 medidas protetivas foram concedidas durante o período de 8 a 14 de fevereiro em toda o estado. O número é referente a 163 processos recebidos.

A Desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher, esteve à frente das ações do Judiciário no combate à violência de gênero. Durante o carnaval, a Magistrada participou de visitas à Rede de Proteção à Mulher e aos Observatórios da festa, ao lado de autoridades como: o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e o Prefeito de Salvador, Bruno Reis.

Denúncia

Se você, mulher, sofreu alguma violência sexual durante o carnaval, ligue 180 ou procure uma das instituições que fazem parte da rede de enfrentamento aos casos, como: hospitais, serviços de atenção básica, Programa Saúde da Família, delegacias, Polícia Militar, Polícia Federal, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), Ministério Público e Defensoria Pública.

Outras ações

O TJBA também apoiou a campanha “Bloco do Respeito”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a publicação de matéria e posts em redes sociais. Com referência ao movimento e ao protocolo “Não é Não!”, a iniciativa objetivou contribuir para a diminuição do assédio, da violência e de infrações no período do carnaval.