Médicos decidem encerrar greve em cinco hospitais de Salvador

Após um dia de greve, cerca de 500 médicos de cinco hospitais da rede pública localizados em Salvador decidiram retomar as atividades. A medida foi anunciada pelo sindicato da categoria nesta sexta-feira (1º). A greve chega ao fim após uma decisão liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretar a suspensão de atendimentos ilegal e estipular multa de R$ 50 mil por dia. 

A restrição de atendimentos e procedimentos eletivos ocorreu no Hospital Geral do Estado (HGE), Instituto de Perinatologia da Bahia (IPERBA), Maternidade Albert Sabin (MAS), Maternidade Tsylla Balbino (MTB) e no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS). O Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed) afirma que a greve não colocou em risco a vida dos pacientes. 

"Os médicos tiveram o máximo de cuidado com os pacientes, evitando qualquer prejuízo à vida dos usuários do sistema. Foram restringidas apenas fichas verdes e azuis, além de procedimentos e atendimentos eletivos, sem risco à vida. Pacientes internados foram atendidos. Diante dos fatos, em atendimento à decisão do TJ-BA, o movimento está suspenso", afirma. 

O sindicato que representa a categoria diz ainda que busca medidas para atender as reivindicações dos profissionais. Os médicos decidiram entrar em greve em protesto à mudança de vínculo de trabalho. Cerca de 500 médicos que atendem nas unidades de saúde vão perder seus contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) após o fim da parceria entre a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) e Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS).

"Como anunciado na liminar — já que o Governador afirma manter diálogo com a classe (embora nenhum contato tenha sido feito pela SESAB desde 24.07.25) — o Sindimed propõe: que os 529 médicos que estão perdendo seus vínculos CLT assinem um contrato REDA provisório ou CLT com terceirizado, até que as licitações anunciadas aconteçam de fato", completa a nota do sindicato. 

Em nota, o Sindimed propõe que os médicos afetados assinem contratos em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) provisório ou como CLT terceirizado. Os profissionais temem o fim de direitos trabalhistas conquistados com os contratos CLT, como férias remuneradas e licença maternidade. 

A Sesab afirma que a liminar concedida ao Governo do Estado confirma que o movimento configura risco inaceitável à saúde pública. "A Sesab lamenta que, mesmo diante da clareza dos fatos e do diálogo institucional promovido na reunião do último dia 24 de julho com o Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria Geral do Estado, o Sindimed tenha optado por disseminar a insegurança e a desinformação", pontua. 

Os médicos declararam estado de greve durante uma assembleia realizada no dia 10 de julho, em protesto ao fim dos regimes CLT de cerca de 500 profissionais. Com o fim do contrato com o INTS, o governo do estado não ofereceu o mesmo vínculo de trabalho aos profissionais. Eles, agora, estão sujeitos à contratação via PJ, que não oferece benefícios como 13º salário e licença-maternidade. 

As cinco unidades de saúde são de extrema importância para a capital e interior do estado. Os hospitais são de alta complexidade, recebem pacientes de todo o estado e realizam, juntos, mais de 82 mil atendimentos por ano. O HGRS é, inclusive, o maior hospital público das regiões Norte e Nordeste.

Para Rita Virgínia, presidente do Sindimed, o contrato PJ representa a precarização dos médicos baianos. O movimento conhecido como "pejotização" é frequente entre os profissionais, segundo ela. "Os médicos se queixam disso diuturnamente. Com a precarização, vem a insegurança, atrasos constantes e até ausência de pagamentos. Existem empresas que promovem rotatividade, que mudam os contratos a cada seis meses. É uma grande angústia entre os profissionais", afirma. Entre os profissionais que decretaram greve estão anestesistas, médicos obstetras, neonatologistas e cirurgiões pediátricos.