MP aciona Azul na Justiça por atraso de voo e falta de assistência a passageiros na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou a Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. na Justiça após identificar irregularidades em um voo que partiu da Bahia, incluindo atraso e falta de assistência aos passageiros. A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Fernanda Pataro de Queiroz e tem como base um atraso de aproximadamente 2h30 no voo 2562, ocorrido no dia 31 de janeiro.

De acordo com o MP-BA, as falhas foram constatadas durante a Operação Blitz Aeroporto 2025, realizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA). O atraso teria sido provocado por manutenção na aeronave, sem que os passageiros recebessem a devida assistência material, como alimentação, ou informações adequadas sobre realocação do embarque.

Na ação, a promotora informou que tentou solucionar o caso de forma administrativa, inclusive por meio da proposta de assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas não houve adesão efetiva por parte da companhia aérea.

Diante disso, o MP-BA solicitou à Justiça a concessão de liminar para que a Azul implemente uma política ou plano de ações em conformidade com as normas vigentes, garantindo que funcionários que atuam nos aeroportos baianos estejam devidamente orientados sobre os procedimentos em situações de atraso de voos.

O pedido inclui ainda a determinação para que a empresa forneça assistência material imediata e realize a realocação dos passageiros, independentemente da necessidade de intervenção de órgãos de defesa do consumidor.

O Ministério Público também requer que a Justiça determine à companhia aérea a apresentação da lista completa de passageiros do voo 2562, com nome, qualificação e contatos, além da condenação da Azul ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais individuais, bem como por danos morais coletivos.

O CORREIO não conseguiu o contato da Azul. O espaço segue aberto.