MP cita Robyssão e pede cumprimento de lei 'antibaixaria' no São João de cidade baiana

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação à prefeitura de Euclides da Cunha, no nordeste da Bahia, para que a Lei Antibaixaria seja respeitada durante o São João deste ano na cidade. No documento, as promotoras citam a contratação do cantor Robyssão que, segundo o órgão, possui “letras e coreografias que banalizam a agressão e a violência contra a mulher”. 

A recomendação foi feita nesta segunda-feira (11) e é direcionada aos organizadores de eventos privados, além da gestão municipal. Entre as medidas citadas estão a fiscalização e o monitoramento das apresentações artísticas, além da possibilidade de interrupção dos shows caso haja execução de músicas ou performances consideradas incompatíveis com a Lei Antibaixaria.

A Lei estadual nº 12.573/2012 proíbe o uso de recursos públicos para contratação de artistas que promovam músicas com conteúdo que desvalorize mulheres, incentive a violência, contenha manifestações discriminatórias ou faça apologia ao uso de drogas ilícitas.

O MP-BA cita a programação do São João de Euclides da Cunha de 2026, que prevê entre as atrações confirmadas o artista Robyssão. A recomendação destaca que as músicas do artista podem "incentivar a depreciação e a inferiorização feminina, além de eventualmente configurar apologia ao crime". O documento foi expedido pelas promotoras de Justiça Sabrina Bruna Rigaud e Lissa Aguiar Rosal.

O MP-BA recomenda ainda que a prefeitura e contratantes privados deem ampla divulgação ao teor da recomendação a artistas, bandas e produtores culturais envolvidos nos festejos. Também orienta também que os artistas e bandas não executem músicas, coreografias, falas ou encenações que promovam violência, discriminação ou inferiorização de mulheres, crianças, idosos e outros grupos vulneráveis.

A reportagem tenta contato com a prefeitura de Euclides da Cunha. Procurada, a produção de Robyssão disse que não iria se manifestar sobre o assunto. Em entrevista ao CORREIO, na semana passada, o artista comentou sobre letras de músicas polêmicas e revelou mudanças no repertório. 

“Eu continuo defendendo que a intenção de todas as músicas que foram consideradas polêmicas era entreter, uma forma de brincadeira. Até porque naquele período as pessoas interpretavam dessa forma, algo inocente, algumas letras não se encaixam mais no repertório atual, até porque vão se criando leis [como a Lei Antibaixaria] e a gente tem que se adaptar a isso", destacou o artista.