Mulher que realizava atendimentos oftalmológicos sem formação médica é processada em Porto Seguro

Uma mulher de 46 anos, que não teve a identidade revelada, foi autuada pelo crime de exercício ilegal da medicina em Porto Seguro, no sul da Bahia. A ação aconteceu na quinta-feira (10), no bairro Vila Valdete, onde a suspeita realizava atendimentos oftalmológicos, como exames de vista e consultas, sem possuir a formação médica exigida ou autorização legal para atuar na área.

De acordo com a Polícia Civil, a atividade irregular estava sendo conduzida dentro de uma igreja, sob a justificativa de tratar-se de uma ação social destinada à população carente. No local, os policiais apreenderam diversos equipamentos utilizados nas consultas, entre eles um autorrefrator, caixa de prova optométrica, receituários oftalmológicos, óculos e lentes de grau, entre outros materiais, que foram encaminhados para a perícia técnica.

Testemunhas confirmaram ter realizado exames com a mulher e relataram a ocorrência de venda casada, envolvendo os atendimentos oftalmológicos e a comercialização de lentes e armações. O material era fornecido por uma clínica localizada no estado de Minas Gerais, com a qual a suspeita mantinha vínculo. A suspeita, que tem a profissão de optometrista, extrapolou os limites legais da profissão, configurando exercício ilegal da medicina.

A mulher foi conduzida para a unidade territorial, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e todo o procedimento foi devidamente encaminhado ao Juizado Especial Criminal competente.