'O mar fica cheio de barco sem licença': transporte irregular cresce no verão em Madre de Deus

Barco que virou em tragédia do último domingo não poderia atuar com transporte

No píer de Madre de Deus, quando é verão, a movimentação é certa. Toda hora tem embarcação chegando e saindo da plataforma com passageiros que fazem a travessia da cidade para ilhas da região. No entanto, nem todo barco que passa pelo local é adequado para a atividade. Barqueiros que trabalham regularmente no píer relatam que é comum nesta estação observar proprietários de barcos de recreação, como o que naufragou no último domingo (21), utilizando suas embarcações para transportar passageiros, muitas vezes sem os itens básicos como coletes salva-vidas.

Há marinheiros que até tentam chamar atenção daqueles que praticam essa irregularidade, mas a maioria reage de maneira truculenta. “É claro que, quando a gente vê, tenta falar e dizer que está errado. Agora, os caras que fazem isso já respondem com ignorância. Dizem que queremos ser donos da rota. No verão, o mar fica cheio de barco sem licença desse pessoal. Porém, quem trabalha direito, não tem o que fazer e, com uma tragédia dessas, fica prejudicado porque ficaremos marcados por isso. A gente sabe que, se eles estivessem em um transporte regular, não morreriam”, fala um barqueiro, que prefere não se identificar por medo de represálias dos marinheiros irregulares.

Ednei de Azevedo Silva, presidente da Associação do Transporte Marítimo de Ilha dos Frades, confirma o problema e diz que os barcos irregulares conseguem driblar a fiscalização. “As embarcações de transporte de passageiros têm uma fiscalização direta da Capitania dos Portos. Porém, infelizmente, ocorreu essa tragédia com um barco que não é para transporte. (...) Sempre aparece os caras que embarcam as pessoas e a gente não pode impedir. Quando a Marinha está aqui, coíbe isso. Porém, são muitos que agem dessa forma e acabam passando”, explica ele.

Segundo a Marinha do Brasil, a fiscalização é feita diariamente pela Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), como Agente da Autoridade Marítima. "Vale ressaltar que a área de jurisdição da CPBA é compreendida por 187 municípios, dispostos em quatro polos de Inspeção Naval. (Baixo Sul, Litoral Norte e Centro Norte e a Baía de Todos os Santos)", afirma em nota.

De acordo com a CPBA, desde 15 de janeiro de 2023, quando foi iniciada a Operação Verão, até o momento, foram emitidas 110 notificações por descumprimento ao previsto nas Normas da Autoridade Marítima a condutores e embarcações que realizavam o transporte de passageiros em condições inadequadas.

Entre os dias 26 de janeiro e 4 de fevereiro, a CPBA realiza, em toda a sua área de jurisdição, a campanha “Travessia Segura”, que tem foco especial na fiscalização de embarcações que realizam o transporte de passageiros e turismo náutico, que tem seu fluxo intensificado no período de verão. A ação destina-se a conscientizar os condutores e usuários dessa atividade para a importância do cumprimento das regras de segurança da navegação.

Outro barqueiro, que também não quis se identificar por receio de retaliação, relata ameaças por parte dos responsáveis pelo transporte irregular em Madre de Deus. “Eles agem de forma violenta, tentando intimidar a gente quando questionamos o que estão fazendo. Ameaçam mesmo e ainda justificam que o mar é para todos. Agora, andam com capacidade maior do que a permitida e até sem colete. A gente precisa que a Marinha seja mais rigorosa na fiscalização por aqui”, completa.

Além de não ser um veículo regular de transporte e estar superlotado, o barco do tipo saveiro que naufragou era conduzido por um piloto sem licença de condução.