Oposição critica gasto de R$ 63 milhões do governo só com projeto do VLT

Deputados da minoria disseram que tem faltado "zelo" da gestão estadual com o dinheiro público

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Publicado em 22 de abril de 2024 às 18:54

Projeto do VLT de Salvador
Projeto do VLT de Salvador Crédito: Ilustração

Deputados da oposição criticaram os gastos do governo com o VLT do Subúrbio Ferroviário de Salvador. Como mostrou o CORREIO na semana passada, até agora, a gestão estadual já injetou R$ 63,3 milhões só com o projeto para construir o modal.

Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Alan Sanches (União Brasil), disse que o governo precisa ter mais “zelo com o dinheiro público”. “O que fica claro com a revelação desses números é que não houve e não há o mínimo de planejamento do governo do Estado para esse projeto. Prova disso é que eles tiraram os trens de circulação, prejudicando milhares de famílias do Subúrbio, sem nenhuma previsão de quando iria restabelecer o transporte. A gente cobra que o Governo tenha zelo com o dinheiro público e recupere o tempo perdido porque essa negligência tem custado muito caro”, afirmou.

Já o deputado Tiago Correia (PSDB) declarou que é “inadmissível o desprezo com o dinheiro público”. “Outro questionamento a se fazer é: o governo anunciou que irá reaproveitar o projeto, mas como saber se a nova empresa que ganhar a próxima licitação vai aceitar projetos feitos por terceiros? E se usarem tecnologias mais modernas? Essa justificativa não se sustenta. Enquanto isso, a população está tendo que desembolsar mais dinheiro para se deslocar, já antes com os trens pagava R$ 0,50 e agora passou a pagar passagens de R$ 5,20", disse o tucano.

Informações disponibilizadas no Portal da Transparência do governo mostram que o valor foi distribuído em três contratos: MPE Engenharia, o consórcio Consultor ER e a concessionária Metrogreen Skyrail, antiga responsável pela obra.

Até agora, R$ 30,1 milhões foram pagos para a MPE Engenharia, em contrato de Parceria Público-Privada, referentes à implantação do sistema de alimentação de energia elétrica da subestação da Calçada. Outros R$ 19,08 milhões para o consórcio Consultor ER (formado pela Engevix Engenharia e pela RK Engenharia e Consultoria), para consultoria de prestação de serviços técnicos na implantação do monotrilho, como certificação dos projetos, apoio nas desapropriações e reassentamentos, gerenciamento, e fiscalização e certificação das obras civis.

Entre 2019 e 2020, R$ 14,1 milhões foram pagos para a Metrogreen Skyrail, grupo controlado pela montadora chinesa BYD, referentes a aportes previstos em contrato. A BYD é a empresa que vai instalar uma fábrica de veículos elétricos e híbridos no polo petroquímico de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. Em agosto do último ano, o governo decidiu romper com o acordo com a Skyrail após a concessionária pedir um reajuste nos valores dos contratos.

Outro lado

Questionada sobre os gastos com o Veículo leve de transporte, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur) afirmou, em nota, que os recursos destinados ao VLT são alocados para diversas etapas do projeto, incluindo estudos de viabilidade, planejamento, projeto executivo, licenciamento ambiental, desapropriações, entre outros.

A Sedur ressaltou ainda que os gastos são parte do processo de preparação e implementação do projeto e visam garantir sua viabilidade técnica, ambiental e financeira.

“Estamos comprometidos em garantir a transparência e o uso eficiente dos recursos públicos em todas as fases do projeto”, emendou. O governo prometeu iniciar as obras em julho deste ano.