Receba por email.
Cadastre-se e receba grátis as principais notícias do Correio.
Dos 54 deputados presentes, 40 votaram a favor da proposta, enquanto 13 parlamentares votaram contra
Millena Marques
Publicado em 25 de agosto de 2023 às 18:53
O Projeto de Lei (PL) que trata o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) devido aos professores e profissionais da Educação Básica foi aprovado na madrugada desta sexta-feira (25), durante uma sessão extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Dos 54 deputados presentes, 40 votaram a favor da proposta, enquanto 13 parlamentares votaram contra. Confira abaixo os votos dos deputados:
Os deputados Dr. Diego Castro (PL), Fabrício Falcão (PCdoB), Junior Nascimento (União Brasil), Jurailton Santos (PRB), Kátia Oliveira (MDB), Luciano Araújo (Solidariedade), Manuel Rocha (União Brasil), Pablo Roberto (PSDB) e Robinho (PP) não estiveram presentes na sessão extraordinária.
Uma emenda da oposição foi apresentada no início da sessão, às 19h20, e sugeria o pagamento integral dos juros aos profissionais. Os governistas não se manifestaram sobre a proposta, embora em reunião com a categoria, no dia 8, tenham se comprometido a lutar pela aprovação do pagamento com os juros. Na votação, porém, nenhum deles subiu à tribuna para defender tal posição.
Os precatórios são correções feitas pela Justiça para trabalhadores da educação básica, como professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que estavam em atividade entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006. Cerca de 87 mil pessoas estão aptas para receber o pagamento, entre trabalhadores na ativa, aposentados e herdeiros.
*Com orientação da subchefe de reportagem Monique Lôbo