legítima defesa

Ex-PM de 100 anos é absolvido por matar vizinho no Dois de Julho

O juiz responsável pela sentença concluiu que Emiliano Melo agiu sob legítima defesa

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  • Da Redação

Publicado em 16 de novembro de 2023 às 16:05

 policial militar da reserva Emiliano Melo dos Santos, 100 anos, foi absolvido pelo Ministério Público (MP), nesta quinta-feira (16), pelo homicídio de Welton Lopes Costa
policial militar da reserva Emiliano Melo dos Santos, 100 anos, foi absolvido pelo TJ, nesta quinta-feira (16), pelo homicídio de Welton Lopes Costa Crédito: Arisson Marinho/ Arquivo CORREIO

O policial militar da reserva Emiliano Melo dos Santos, 100 anos, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta quinta-feira (16), pelo homicídio de Welton Lopes Costa. O crime aconteceu no dia 22 de agosto de 2021, no bairro Dois de Julho, em Salvador. O juiz responsável pela sentença absolveu Emiliano Melo após concluir que o acusado agiu sob legítima defesa.

Em depoimento, o centenário relatou ter seguido Welton após o homem ter um desentendimento com a companheira. Na ocasião, o PM da reserva também citou o fato de ter sido empurrado pela vítima antes de realizar os disparos. O primeiro deles teria sido um tiro de advertência e o segundo atingiu a mulher. O último disparo, no entanto, foi o responsável pela morte de Welton.

Na sentença, o juiz considerou as provas técnicas, documentais e testemunhais colhidas no processo, inclusive os bem elaborados argumentos apresentados pelo Centenário e concluiu que o acusado seguiu rigorosamente as exigências legais, agindo sob legítima defesa própria e de terceiro frente a agressão de que foi vítima.

Relembre a denúncia

O policial militar da reserva Emiliano Melo dos Santos, 98 anos, foi denunciado pelo Ministério Público (MP) pelo homicídio de Welton Lopes Costa, no dia 22 de agosto de 2021. A denúncia foi realizada pela promotora de Justiça Isabel Adelaide de Andrade. Emiliano Melo foi denunciado pelos crimes previstos no artigo 121, com relação à vítima Welton, por ter cometido o homicídio com recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, e no artigo 129, com relação a Jeniffer, em razão da lesão culposa.

Conforme consta na denúncia, no dia 22 de agosto de 2021, por volta das 16h, a vítima se deslocava para sua residência juntamente com a sua companheira Jeniffer Carvalho dos Santos, quando tiveram um breve desentendimento. Na ocasião, o denunciado, que caminhava atrás do casal, visualizando a cena, perguntou a Jeniffer se algo estava acontecendo e mesmo com a resposta negativa dela, atirou repentinamente contra Welton, atingindo inicialmente sua companheira. Quando Welton se virou para o idoso, também foi atingido por disparos de fogo que causaram sua morte. Welton tinha comprado um carro novo na véspera e estava comemorando no dia do crime.

Um vídeo feito por uma testemunha flagrou o momento do crime. Outro registro mostra o momento em que o irmão da vítima e outras pessoas impedem o idoso de sair do local. "Por que o senhor fez isso com meu irmão? É um pai de família, trabalhador. Você vai ficar aqui. Você está preso em flagrante", diz o irmão de Welton nas imagens. O filho de 14 anos e a esposa da vítima também presenciaram o crime - ela também ficou ferida.

Na ocasião, moradores do Dois de Julho contaram que a vítima havia comprado um carro novo na véspera do crime e estava celebrando. Todos os envolvidos moram na região. O suspeito, um idoso identificado como Tzeu, segundo os moradores, estava bebendo em uma churrascaria próxima desde cedo. Ele viu a discussão e se aproximou. O vídeo mostra que ele seguiu o casal, mas foi ignorado pelos dois. O idoso é conhecido como uma pessoa temperamental e agressiva pelos moradores da região, que dizem que é normal ele andar armado. As imagens não mostram nenhum tipo de agressão - a cena sai de foco, mas logo é possível ouvir os disparos.