Prefeitura de Juazeiro cancela Carnaval após decreto de calamidade pública

A cidade de Juazeiro, no Norte da Bahia, não contará com celebrações de Carnaval. A decisão partiu da prefeitura, que decidiu cancelar os festejos após decretar calamidade pública. De acordo com a gestão municipal, a cidade vive um caos nas contas públicas, com dívidas de aproximadamente R$ 600 milhões.

Na última quarta-feira (19), o prefeito Andrei Gonçalves (MDB), anunciou que o colapso financeiro da cidade foi deixado pela última gestão. Desde o dia 4 de janeiro, o estado de calamidade havia sido decretado. No dia 9 daquele mesmo mês, também foi decretada situação de emergência na Secretaria Municipal de Saúde.

“O objetivo dos decretos foi viabilizar a adoção de medidas urgentes para o atendimento da população, considerando a grave situação da Atenção Básica e da sobrecarga dos serviços de média e alta complexidade, com insuficiência de profissionais, carência e mau funcionamento de equipamentos médicos essenciais, falta de insumos e estrutura física precária das Unidades Básicas de Saúde, Maternidade Municipal, UPA 24h e Unidade Pediátrica (UPED)", explicou o prefeito Andrei.

Segundo informações da prefeitura, o acúmulo de dívidas junto aos fornecedores chega a quase R$48 milhões. Em pendências com os consignados são cerca de R$ 22 milhões, e com as dívidas fundadas, que são obrigações financeiras previstas em contratos e convênios, por exemplo, o montante é de aproximadamente R$491 milhões.

Além disso, Juazeiro também foi negativado no CAUC, serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários para o recebimento de recursos do governo federal. Em janeiro, os profissionais de saúde também estavam com os salários atrasados, referentes a dezembro de 2024, além do 13° dos servidores contratados.

Algumas medidas foram tomadas para equilibrar as contas, como redução dos cargos comissionados, economia nos combustíveis, suspensão nos contratos para que sejam feitas as análises necessárias e, por recomendação do Ministério Público da Bahia, suspensão do carnaval de Juazeiro.

“Estamos enfrentando um cenário de endividamento que compromete o funcionamento da cidade, mas estamos empenhados em buscar soluções para superar esse quadro”, afirmou Andrei Gonçalves.

Segundo a prefeitura, a equipe já trabalha na elaboração de um plano de reestruturação financeira, que incluirá medidas para reduzir gastos, renegociar dívidas e recuperar a capacidade de investimento do município. Também foi criado um Gabinete de Crise, formado por uma equipe técnica especializada, com o objetivo de diminuir os impactos causados pelo endividamento e garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais.