Professor de capoeira pode responder por estupro de vulnerável, diz advogado

O professor de capoeira suspeito de importunar sexualmente oito alunas em uma escola particular no Nordeste de Amaralina, em Salvador, pode responder pelo crime de estupro de vulnerável. Em caso de condenação, a prisão pode variar entre 8 e 15 anos. Givanildo Neves Conceição, conhecido como Gil Mestre Solidão, foi preso em flagrante na quarta-feira (25).

Segundo relatos de oito alunas da Escola Dom Pedro I, que têm entre 11 e 15 anos, o homem tocou no corpo delas sem consentimento. Para o advogado criminalista Marcelo Duarte, o ato pode ser enquadrado como estupro de vunerável se as vítimas tiverem até 14 anos de idade. O crime cometido contra a adolescente de 15 anos é classificado como estupro qualificado e a pena é menor: entre 8 e 12 anos de prisão.

“O crime de estupro prevê pena de 6 a 10 anos, mas quando envolve menores de idade ou pessoas que não têm resistência, a pena aumenta. A lei diz que quando há conjunção carnal ou prática de ato libidinoso contra menores de 14 anos o estupro de vunerável é configurado”, explica o advogado Marcelo Duarte. Tocar nas partes íntimas das vítimas ou morder o pescoço, por exemplo, são tipos de atos libidinosos.

Inicialmente, a delegada titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) afirma que o homem é suspeito de cometer importunação sexual. “Ele tocou no corpo de oito adolescentes e duas delas conversaram com a diretora, que chamou a Polícia Militar”, diz Simone Moutinho.

O advogado Marcelo Duarte explica que a importunação sexual tem pena menor do que a de estupro de vunerável. “Importunação sexual é praticar contra alguém ato libidinoso e a pena é de 1 a 5 anos de prisão, se o ato não constituir crime mais grave, que, nesse caso, seria o estupro de vulnerável”, ressalta. O assédio sexual ocorre quando existe nível de hierarquia diferente entre agressor e vítima, como professor e aluno ou chefe e subordinado. 

O professor de capoeira Givanildo Neves Conceição, conhecido como Gil Mestre Solidão, foi preso em flagrante após ser alvo de denúncias de importunação sexual de alunas, na tarde de quarta-feira (25).

O suspeito foi convidado para participar de uma atividade extracurricular da Semana de Mobilização Científica que acontece na escola, na segunda-feira (23). Dois dias depois, ele voltou à unidade e enganou os funcionários da portaria ao dizer que tinha sido novamente convidado para dar aulas na escola.

Em nota, a Escola Dom Pedro I ressalta que o homem não faz parte do quadro de funcionários. “O Sr. Gil Mestre Solidão participou de uma atividade realizada na segunda-feira, com autorização da direção da unidade, oportunidade na qual não se teve conhecimento de qualquer conduta irregular. Mas, nesta quarta-feira, voltou a adentrar as dependências da escola, informando mentirosamente na portaria que foi novamente convidado”, pontua.