Saiba o que caracteriza uma ultrapassagem perigosa e quais as penalidades

Com a chegada das festas de fim de ano e a pressa para passar o feriado com os entes queridos, aumentaram os registros de ultrapassagens perigosas nas estradas baianas. Foram 818 ocorrências no período natalino deste ano, contra 524 do mesmo período de 2022, o que representa um crescimento de 56%. As informações são do balanço da Operação Natal 2023, feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Danilo Oliveira Costa, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito e da Comissão Especial de Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), explica que uma ultrapassagem perigosa acontece quando o condutor não tem o cuidado necessário para realizá-la, principalmente quando não obedece às regras de sinalização viárias.

“Nós temos a sinalização horizontal na forma contínua, que proíbe a ultrapassagem, e a tracejada, que possibilita a ultrapassagem, além das verticais, que são as placas, que indicam interseções, pontes e outros lugares onde são proibidas as ultrapassagens. Elas ocorrem normalmente em rodovias simples de sentido duplo”, diz.

Segundo o especialista, as ultrapassagens podem ter todos os graus de infração, seja leve, média, grave ou gravíssima. Ele destaca, entretanto, três situações recorrentes que resultam em multas gravíssimas, que vão de R$1.467,35 e perda de sete pontos na carteira a R$2.934,70 e suspensão da habilitação.

“A ultrapassagem pelo acostamento, que gera multa de cerca de R$1.500 e suspensão do direito de dirigir, também quando há sinal de proibição para ultrapassagens, com a faixa contínua ou uma placa proibindo, que tem o valor próximo a R$1.500 também, e por fim a ultrapassagem forçada, na qual o condutor chega a colocar o veículo em sentido contrário para usar o acostamento ou fazer algum tipo de manobra perigosa para se desvencilhar de colisão frontal. A multa é de mais de R$2.500 e a suspensão imediata do direito de dirigir”, conta.

Na operação natalina da PRF, que é uma etapa da Rodovida, operação que engloba todas as festas de fim de ano, foi constatado um aumento de 10% de fluxo de veículos nas estradas em relação ao normal, número diretamente proporcional ao crescimento de infrações. As ultrapassagens perigosas são a violação mais registrada em épocas festivas, ficando sempre no topo do ranking nas operações especiais.

Segundo Fernanda Maciel, policial rodoviária federal e chefe do núcleo de comunicação da PRF, esse aumento se deve à irresponsabilidade do condutor. “A gente sempre coloca em destaque nos nossos comandos educativos e até durante os procedimentos de fiscalização as ultrapassagens indevidas, enfatizando sempre os perigos desse tipo de conduta. Mas, infelizmente, para chegar mais rápido ao seu destino, o condutor acaba fazendo”, diz.

Um desses casos aconteceu no último sábado (23), na BR-020, em Correntina, no Extremo Oeste baiano. O casal Douglas Wendel e Ana Lúcia Pereira de Aguiar e seus dois filhos, Heitor Aguiar Moura, 6 anos, e Eloah Aguiar Moura, 3, estavam a bordo de um carro que colidiu com uma caminhonete. Toda a família, que saiu de Bom Jesus, no Piauí, onde moravam, com destino a Brasília, faleceu no acidente.

Um dia depois, na véspera de Natal, outro acidente marcou as rodovias do estado, desta vez na BR-101, no município de São José da Vitória. Na ocasião, um carro bateu em um ônibus e resultou na morte das quatro pessoas que estavam no carro, todos da mesma família.

No levantamento, que foi divulgado nesta terça-feira (26), a PRF apurou ainda que houve um acréscimo de 24% no número total de acidentes em relação a 2022. Este ano, foram 51 ocorrências entre os dias 22 e 25 de dezembro. Destas, foram registrados 18 óbitos.

“A quantidade de infrações de trânsito no período de festas, feriados e fins de semana é bem intensa, por isso existem campanhas em que se tem o alerta para todos os cidadãos de que devemos compartilhar essas responsabilidades. A quantidade de acidentes tem aumentado muito, fazendo inclusive com que o Brasil ocupe a terceira posição em número de sinistros e vítimas de sinistros de trânsito mundialmente”, afirma Oliveira.

A PRF foi questionada em relação aos trechos onde ocorrem mais ultrapassagens perigosas, mas a instituição afirmou que só conseguiria essa informação no dia seguinte ao fechamento desta matéria.

*Com orientação da subchefe de reportagem Monique Lôbo.