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Da Redação
Publicado em 10 de maio de 2024 às 19:21
Entre esta sexta-feira (10) e este domingo (12), a Mega Operação Sílere, uma ação integrada entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), as polícias Militar (PM) e Civil (PC) e a Superintendência de Trânsito (Transalvador), irá contar com o reforço de três equipes que vão circular por toda a cidade.>
“Cerca de 90 agentes estarão envolvidos no trabalho, atuando para conscientizar à população e combater à poluição sonora”, destaca o secretário da Sedur, João Xavier.>
Nos quatro primeiros meses do ano, foram registradas cerca de 5 mil denúncias e 293 equipamentos sonoros apreendidos. Os bairros com maiores índices de reclamações foram Rio Vermelho, Pituba e Itapuã. >
Já em 2023, o órgão recebeu, no mesmo período, cerca de 11 mil denúncias e apreendeu 323 equipamentos. Pituba, Rio Vermelho, Itapuã e Uruguai lideraram o ranking dos bairros com maior número de queixas.>
A Lei Municipal 5354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, permite os níveis de sons e ruídos de até 70 decibéis das 7h às 22h e de até 60 decibéis das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$1.211,73 a R$201.788,90 e os equipamentos sonoros poderão ser apreendidos. >