Os sons automotivos respondem pelo maior número de denúncias de poluição sonora em Salvador. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), os outros vilões do sossego dos soteropolitanos são os aparelhos sonoros em bares, restaurantes e residências. Na manhã desta terça-feira (7), o órgão destruiu 2,5 mil equipamentos apreendidos em 2021.

“Nós tivemos uma queda de 30% de denúncias e fiscalizações em comparação ao mesmo período do ano passado, resultado da atuação de anos de fiscalização ativa nas ruas e da conscientização da população quanto ao uso adequado do som”, afirmou o diretor de fiscalização da Sedur, Antônio Lins.

Segundo dados da Sedur, 311 equipamentos sonoros foram apreendidos até domingo (5) na capital. Os bairros do Rio Vermelho, Pituba e Itapuã são os locais com mais casos. Em 2023, foram apreendidos 1.021 equipamentos. Os bairros mais denunciados foram a Pituba, Itapuã e Brotas.

A secretaria informou através de assessoria que "a lei municipal 5.354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, permite os níveis de sons e ruídos de até 70 decibéis, das 7h às 22h, e de até 60 decibéis, das 22h às 7h. Para o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei, a multa varia de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90 e os equipamentos sonoros poderão ser apreendidos”.

As denúncias podem ser feitas através do número 156 e do aplicativo Salvador Sonora, através do qual é possível acompanhar o atendimento em tempo real. Após a reclamação, equipes da secretaria vão até o local averiguar a utilização dos equipamentos sonoros.

“Na fiscalização é apurado como está sendo o uso, se há autorização para a utilização do som em área pública, se tem o número de pessoas adequado no alvará, se o nível de decibéis e a localização do som estão autorizados. Caso haja alguma infração, o dono será notificado através do auto de infração e o equipamento poderá ser apreendido”, continuou Antônio.

Após a apreensão, os equipamentos sonoros serão guardados em um depósito da secretária. O infrator terá até dois anos para apresentar a defesa e tentar recuperar o som. Outra possibilidade é a notificação do não interesse em reaver o aparelho, que será destinado para doações a instituições cadastradas, como escolas, leilões até a destruição dos aparelhos.

“Lembrando que dentro dessa situação, o auto de infração ainda perdura sobre o CPF da pessoa, então ele vai ser cobrado pela prefeitura pela infração que ele teve dentro dessa ilegalidade, dessa infração que ele cometeu”, finalizou Antônio.

*Com orientação da subeditora Monique Lôbo