TJ-BA instaura sindicância contra juiz que pediu retirada de foto de mulher negra e diretor de fórum

A polêmica sobre o pedido de retirada de uma foto no Fórum de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, ganhou um novo capítulo. Após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinar que a imagem fosse novamente exposta, a Corregedoria do Tribunal instaurou sindicância contra o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, que fez o pedido de retirada, e José Francisco Oliveira de Almeida, diretor da unidade. 

A informação consta na edição desta terça-feira (17) do Diário Eletrônico da Justiça da Bahia. Conforme a publicação, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Ádida Alves dos Santos, será responsável por coordenar e conduzir os trabalhos de sindicância. Um relatório deverá ser apresentado em até 60 dias. 

Em fevereiro deste ano, o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade enviou um ofício ao diretor do Fórum de Camaçari, José Francisco Oliveira, solicitando a retirada de uma das fotos que integra a galeria 'Gente é para Brilhar', inaugurada em outubro. Trata-se da imagem da chef e líder religiosa Solange Borges, que aparece usando roupas de baiana e colares de conta. A responsável pela exposição é a juíza e fotógrafa Fernanda Vasconcellos, que não se manifestou publicamente sobre o ocorrido. 

No ofício direcionado ao diretor do fórum, o juiz afirmou que a imagem é de uma "personagem vinculada à religião de matriz africana". Segundo ele, a fotografia "não parece condizente nas instalações deste prédio público, onde circulam partes, advogados e servidores públicos que professam diferentes matrizes religiosas". O magistrado ainda citou que a Constituição prevê o Estado laico - caracterizado pela separação entre instâncias públicas e instituições religiosas.

O juiz não citou, no ofício, outra imagem exposta que também traz um símbolo religioso. Dessa vez, católico. Uma mulher negra aparece sentada em um sofá, com a imagem de Santo Antônio nos braços. Por isso, a atitude do juiz foi apontada como racismo e intolerância religiosa. Após a repercussão do caso, o Tribunal de Justiça da Bahia determinou que a foto fosse novamente colocada na exposição.