TJ-BA determina que imagem de líder do Candomblé seja recolocada em fórum

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que a foto da sacerdotisa do Candomblé, escritora e chef de cozinha Solange Borges seja novamente colocada na exposição em um fórum da Comarca de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A imagem foi retirada após o pedido do juiz Cesar Augusto Borges de Andrade, que afirmou que a fotografia é de uma "personagem vinculada à religião de matriz africana".

Em 20 de fevereiro deste ano, o juiz enviou um ofício à direção do Fórum Clemente Mariani contra a fotografia. Segundo ele, o retrato "não parece condizente nas instalações deste prédio público, onde circulam partes, advogados e servidores públicos que professam diferentes matrizes religiosas". A atitude do magistrado foi interpretada como racismo religioso. Uma representação contra ele foi enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No documento, Cesar Augusto Borges de Andrade não citou outra imagem exposta que também traz um símbolo religioso. Dessa vez, católico. Uma mulher negra aparece sentada em um sofá, com a imagem de Santo Antônio nos braços. Após o envio do ofício, o pedido do magistrado foi atendido e a imagem foi retirada da exposição. 

Após a repercussão do caso, a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia determinou uma inspeção no fórum, que foi realizada na quarta-feira (4). No dia seguinte, o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente do TJ-BA, determinou que a imagem fosse novamente colocada na exposição - o que deve ser feito até às 18 horas desta quinta-feira (5). 

Em ofício enviado ao diretor do fórum, juiz José Francisco Oliveira de Almeida, o presidente determina que a direção comprove que a foto foi novamente colocada na exposição. "A comunicação deverá estar acompanhada da devida instrução documental, composta por relatório fotográfico atualizado e certidão que comprove o pleno cumprimento da medida", determina. 

O presidente do TJ-BA cita entendimento anterior do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a "presença de símbolos religiosos em órgãos públicos não fere a laicidade do Estado nem a liberdade de crença". José Edivaldo Rotondano finaliza dizendo que a medida "visa assegurar que o patrimônio público do Poder Judiciário, atualmente em processo de tombamento, permaneça acessível à coletividade como expressão da diversidade que fundamenta a sociedade baiana". 

A reportagem entrou em contato com TJ-BA, que não se manifestou sobre o caso até esta publicação. Já a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) informou que protocolou uma manifestação junto à direção do fórum solicitando a manutenção integral da galeria, na terça-feira (3). O documento foi assinado por sete defensoras e defensores públicos com atuação na comarca.

Conforme noticiado pelo CORREIO, a imagem é de um retrato da makota do Candomblé, escritora e chef Solange Borges e compõe a galeria 'Gente é para Brilhar', inaugurada em outubro do ano passado no fórum. As fotografias da exposição foram registradas pela juíza e fotógrafa Fernanda Vasconcellos. Na imagem, Solange aparece com trajes típicos de baiana e colar de contas.

A retirada da imagem do fórum ganhou repercussão nesta semana, após a publicação de um vídeo pelo advogado Marinho Soares. Ele denuncia racismo religioso no pedido do juiz Cesar Augusto Borges de Andrade de exclusão da foto da chef de cozinha. O advogado soube do caso através de pessoas que frequentam o local.

"Quando eu soube do caso, não acreditei, até ler o documento. Vi que se tratava de racismo escancarado. Fiz uma ligação de vídeo com uma pessoa que estava no fórum e constatei que a fotografia havia sido retirada. É um absurdo", afirmou ao CORREIO. A legislação brasileira classifica como crime a discriminação religiosa, incluindo ataques contra religiões afro-brasileiras. A punição é de dois a cinco anos de reclusão e multa.

Após a repercussão do vídeo, a chef de cozinha fez uma postagem nas redes sociais. Apesar de não citar o ofício do juiz, Solange publicou a foto que era exposta no fórum e escreveu: "Uma mulher preta sorrindo é um ato revolucionário! Uma parte da sociedade prefere ver as mulheres negras como eu chorando em cima dos corpos dos seus filhos".