TJ-BA determina inspeção em fórum onde juiz pediu retirada de foto de mulher negra

A Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou uma inspeção no Fórum Clemente Mariani, localizado em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A visita foi determinada depois que a imagem de uma mulher negra foi retirada do local após o pedido do juiz Cesar Augusto Borges de Andrade. O magistrado afirmou que a imagem é de uma "personagem vinculada à religião de matriz africana". 

Conforme noticiado pelo CORREIO, a imagem é de um retrato da makota do Candomblé, escritora e chef Solange Borges e compõe a galeria 'Gente é para Brilhar', inaugurada em outubro do ano passado no fórum. As fotografias foram registradas pela juíza e fotógrafa Fernanda Vasconcellos. Na imagem, Solange aparece um trajes típicos de baiana e colar de contas. 

Em 20 de fevereiro deste ano, o juiz Cesar Augusto Borges de Andrade enviou um ofício à direção do fórum solicitando a retirada da imagem. Segundo ele, a fotografia "não parece condizente nas instalações deste prédio público, onde circulam partes, advogados e servidores públicos que professam diferentes matrizes religiosas". O magistrado ainda cita que a Constituição prevê o Estado laico - com separação entre instâncias públicas e instituições religiosas.

No documento, o juiz não cita outra imagem exposta que também traz um símbolo religioso. Dessa vez, católico. Uma mulher negra aparece sentada em um sofá, com a imagem de Santo Antônio nos braços. Por isso, a atitude foi apontada como racismo e intolerância religiosa. Uma representação contra o magistrado foi enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A solicitação de visita regimental extraordinária foi assinada por Emílio Salomão Resedá, corregedor-geral de Justiça do TJ-BA. A medida consta na edição desta quarta-feira (4) do Diário Eletrônico da Justiça da Bahia. De acordo com o corregedor, a visita tem como finalidade "verificar os fatos noticiados e avaliar a regularidade dos procedimentos adotados". A reportagem entrou em contato com o Tribunal, que não se manifestou sobre o caso. 

Durante a visita, realizada por servidores do TJ-BA, poderão ser solicitadas solicitadas informações formais aos juízes, colhidas manifestações e esclarecimentos necessários, examinados atos administrativos e adotadas providências imediatas. Um relatório deverá ser entregue à Corregedoria após a inspeção. 

A retirada da imagem do fórum ganhou repercussão nesta semana, após a publicação de um vídeo pelo advogado Marinho Soares. Ele denuncia racismo religioso no pedido do juiz Cesar Augusto Borges de Andrade de exclusão da foto da chef de cozinha. O advogado soube do caso através de pessoas que frequentam o local.

"Quando eu soube do caso, não acreditei, até ler o documento. Vi que se tratava de racismo escancarado. Fiz uma ligação de vídeo com uma pessoa que estava no fórum e constatei que a fotografia havia sido retirada. É um absurdo", afirmou ao CORREIO. A legislação brasileira classifica como crime a discriminação religiosa, incluindo ataques contra religiões afro-brasileiras. A punição é de dois a cinco anos de reclusão e multa.

Após a repercussão do vídeo, a chef de cozinha fez uma postagem nas redes sociais. Apesar de não citar o ofício do juiz, Solange publicou a foto que era exposta no fórum e escreveu: "Uma mulher preta sorrindo é um ato revolucionário! Uma parte da sociedade prefere ver as mulheres negras como eu chorando em cima dos corpos dos seus filhos".