Veja por que 20 de novembro, dia da Consciência Negra, não é feriado em Salvador
Lei federal instituiu a data em 2011 como feriado facultativo
Da Redação
Publicado em 13 de novembro de 2023 às 13:10
Consciência Negra Crédito: Agência Brasil
Cidade mais negra fora da África, Salvador não tem feriado no Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. A data, que é feriado em Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro, está desde 2011 no calendário oficial do país, por lei federal.
A capital baiana ficou de fora, porque Salvador chegou ao limite de feriados municipais. Quando a data foi instituída, o município já estava com todos os feriados completos. Na Bahia, apenas Alagoinhas, Lauro de Freitas, Cruz Das Almas, Camaçari e Serrinha têm o feriado.
Para que o dia 20 de novembro seja considerado feriado em Salvador, seria necessário substituir outra data. Isso seria difícil, já que a maior parte dos feriados são datas históricas ou católicas e a remoção de um feriado já estabelecido poderia causar polêmica.
O 20 de novembro, definido como Dia da Consciência Negra no Brasil pela Lei Federal nº 12.519/2011, foi idealizado na década de 1970 pelo pesquisador gaúcho Oliveira Silveira e pelo Grupo Palmares de Porto Alegre (RS).
Veja a lista:
ACRE Não é feriado estadual / Rio Branco: não é feriado
ALAGOAS Feriado estadual / Maceió: feriado
AMAZONAS Feriado estadual / Manaus: feriado
AMAPÁ Feriado estadual / Macapá: feriado
BAHIA Não é feriado estadual / Salvador: Não é feriado
CEARÁ Não é feriado estadual / Fortaleza: Não é feriado
DISTRITO FEDERAL Não é feriado distrital
ESPÍRITO SANTO Não é feriado estadual / Vitória: não é feriado
GOIÁS Não é feriado estadual / Goiânia: lei municipal instituiu feriado, mas foi derrubada pela Justiça
MARANHÃO Lei estadual instituiu feriado, mas foi derrubada pela Justiça / São Luís: feriado
MINAS GERAIS Não é feriado estadual / Belo Horizonte: não é feriado
MATO GROSSO DO SUL Não é feriado estadual / Campo Grande: não é feriado
MATO GROSSO Feriado estadual / Cuiabá: feriado
PARÁ Não é feriado estadual / Belém: não é feriado
PARAÍBA Não é feriado estadual / João Pessoa: não é feriado
PARANÁ Não é feriado estadual / Curitiba: lei municipal instituiu feriado, mas foi derrubada pela Justiça
PERNAMBUCO Não é feriado estadual / Recife: não é feriado
PIAUÍ Não é feriado estadual / Teresina: não é feriado
RIO DE JANEIRO É feriado estadual / Rio de Janeiro: feriado
RIO GRANDE DO NORTE Não é feriado estadual / Natal: não é feriado
RIO GRANDE DO SUL Não é feriado estadual / Porto Alegre: não é feriado
RONDÔNIA Não é feriado estadual / Porto Velho: não é feriado
RORAIMA É feriado estadual / Boa Vista: é feriado
SANTA CATARINA Não é feriado estadual / Florianópolis: não é feriado
SÃO PAULO Não é feriado estadual / São Paulo: é feriado Outras cidades em que há feriado: Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo, Santo André
SERGIPE Não é feriado estadual / Aracaju: não é feriado
TOCANTINS Não é feriado estadual / Palmas: não é feriado
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